ITABIRA – POLÍCIA MILITAR APREENDE APARELHO DE SOM POR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO.
ITABIRA – POLÍCIA MILITAR APREENDE APARELHO DE SOM POR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO.
Data: 11 de janeiro de 2026 Hora: 00:01 Local: Bairro Fênix, Itabira/MG
Histórico: A Polícia Militar foi acionada via COPOM após diversas denúncias anônimas relatando som em volume excessivamente alto em uma residência, fato que estaria perturbando o sossego da vizinhança de forma recorrente. Ao chegarem ao local, os militares confirmaram a poluição sonora vinda de uma caixa de som de alta potência instalada na garagem, onde pessoas faziam uso de bebidas alcoólicas.
Um homem de 31 anos identificou-se como proprietário do equipamento. Diante da constatação direta da infração pelos policiais, foi dada voz de prisão em flagrante ao indivíduo pelo crime de perturbação do trabalho ou do sossego alheios (Art. 42 do Decreto-Lei nº 3.688/41).
Por tratar-se de uma infração de menor potencial ofensivo, o autor não foi mantido sob custódia física após assinar um Termo de Compromisso, obrigando-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Itabira quando for intimado. O equipamento de som foi apreendido e encaminhado para acautelamento.