“Cejusc Itinerante” leva serviços a cidades da Zona da Mata
Iniciativa promoveu atividades de conciliação em Urucânia, Itamarati de Minas e Cipotânea Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das Comarcas de Jequeri, Cataguases e Alto Rio Doce, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveram, entre os dias 23 e 25/3, mais uma edição do projeto “Cejusc Itinerante”. A ação, realizada em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ocorreu nas cidades de Urucânia, Itamarati de Minas e Cipotânea. Foram registrados 101 atendimentos à população, 22 sessões conciliatórias e 17 acordos.  População de Cipotânea durante o Cejusc Itinerante (Crédito: Coesp/TJMG)A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Jequeri, Ana Clara Amaral Ramos Chein, ressaltou que a iniciativa possibilita uma importante aproximação do sistema de Justiça com a população: “A atuação do Cejusc no âmbito das audiências de conciliação e acordos pré-processuais fomenta a pacificação social por meio da solução de conflitos de modo consensual e dialogado. Trata-se de um verdadeiro dia de exercício de cidadania, pensado para facilitar a vida da população e garantir que direitos sejam efetivamente assegurados. Foi gratificante participar deste evento e motivo de satisfação ver Urucânia contemplada com o projeto.”  Juíza Ana Clara Amaral Ramos Chein (centro) com as equipes do Cejusc local e da Coesp/TJMG (Crédito: Coesp/TJMG)O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Cataguases, Diego Lavendoski Vasconcelos, reforçou que todos os atendimentos são gratuitos e priorizam a resolução de conflitos: “A atuação pré-processual se destaca como um importante instrumento de pacificação social. Por meio da conciliação, as partes envolvidas em um conflito são incentivadas ao diálogo, buscando construir uma solução que atenda aos interesses de todos.”  Coordenador do Cejusc de Cataguases, juiz Diego Lavendoski Vasconcelos, junto às equipes do Cejusc local e da Coesp/TJMG em Itamarati de Minas (Crédito: Coesp/TJMG)O magistrado ressaltou a rapidez na resolução das demandas: “É um método mais célere, econômico e menos desgastante emocionalmente, especialmente quando comparado aos trâmites tradicionais de um processo judicial. Além da redução do acervo processual, a iniciativa proporciona redução de custo aos participantes, uma vez que o procedimento é gratuito.”  O coordenador do Cejusc de Cataguases, Diego Lavendoski, durante evento em Itamarati de Minas (Crédito: Coesp/TJMG)Além da possibilidade de acordos conciliatórios em questões judiciais e de consumo, os cidadãos dos municípios atendidos também puderam atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), efetuar e atualizar cadastros em benefícios sociais e obter informações sobre seguro-desemprego. Também foram ofertados serviços voluntários, como manicure e atividades esportivas.  População presente no evento em Itamarati de Minas (Crédito: Coesp/TJMG)O coordenador do Cejusc da Comarca de Alto Rio Doce, juiz Joaquim Martins Gamonal, destacou a parceria e o impacto positivo dos atendimentos: “A parceria com o ‘Cejusc Itinerante’ é fundamental para aproximar a Justiça da população e resolver conflitos de forma eficaz. Agradeço a todos os envolvidos e parabenizo o trabalho incrível realizado com o apoio da 3ª Vice-Presidência.”  Serviço voluntário de manicure prestado pelo Cras em Cipotânea ( Crédito: Coesp/TJMG)Já o coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, promotor de Justiça Felipe Valente Vasconcelos Sousa, defendeu o reforço da parceria com o TJMG: “As conciliações permitem, de forma rápida e eficaz, a pacificação do conflito entre as partes e o desafogamento de processos no Judiciário. O ‘MP Itinerante’ e o Cejusc são atores principais de uma parceria que dá certo e favorece a sociedade.”  O promotor de Justiça Felipe Valente na abertura do evento em Cipotânea (Crédito: Coesp/TJMG).A população também teve acesso a serviços eleitorais durante o “Cejusc Itinerante”. O chefe do Cartório Eleitoral de Cataguases, Antônio Carlos Gonçalves, falou sobre os atendimentos:  Atendimento eleitoral em Itamarati de Minas (Crédito: Coesp/TJMG)“Esta iniciativa trata-se de um trabalho muito importante, que facilita principalmente para quem não tem condições de se locomover até a sede eleitoral.”  Sessão conciliatória realizada na van-gabinete do TJMG em Urucânia (Crédito: Coesp/TJMG)Em Urucânia, um dos cidadãos atendidos pelo projeto foi Paulo Roberto Barbosa, que conseguiu solucionar sua demanda: “Este evento foi uma ótima oportunidade. Com certeza vamos conseguir cumprir com o acordado.”Quem também disse ter ficado satisfeita foi Jordânia de Freitas: “Essa ação foi muito boa para esclarecimentos ao cliente. Deu tudo certo, graças a essa oportunidade que o MP e o Cejusc nos proporcionaram. Ficou tudo muito claro e, com certeza, o caso foi exitoso.”  Acordo firmado em sessão conciliatória realizada na van gabinete do TJMG, em Cipotânea (Crédito: Coesp/TJMG)Tamires Brito, que procurou atendimento em Cipotânea, contou que conseguiu resolver sua situação: “Foi muito bom o atendimento que recebi aqui. Fazia tempo que queríamos resolver essa situação. Agradeço pela prestação de serviço do Cejusc.” Outra cidadã que se disse surpreendida pela ação da Justiça itinerante em Cipotânea foi Miriam Luciana de Brito: “Graças a vocês, conseguimos resolver essa pendência e realizar este acordo aqui, hoje. E o melhor: a Justiça é que veio até a gente aqui em Cipotânea. Não precisamos comparecer à sede da Comarca para resolver esse caso.”  Apresentação da turma mirim de jiu-jitsu em Itamarati de Minas (Crédito: Coesp/TJMG)Parcerias Além do MPMG, foram parceiros no evento a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); as Prefeituras Municipais; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG); a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).  Equipe do Cejusc de Alto Rio Doce junto com a equipe da COESP/TJMG, em Cipotânea. ( Crédito: Coesp/TJMG )“Cejusc Itinerante” O projeto “Cejusc Itinerante”, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes da Resolução CNJ nº 125/2010 e da Resolução nº 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também objetiva a ampliação ao acesso à justiça e à cidadania, oferecendo serviços de forma gratuita e humanizada, em parceria com diversas instituições públicas e integrantes da sociedade civil. Cejuscs Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos. Cejusc de Jequeri O Cejusc da Comarca de Jequeri foi instalado em abril de 2021, com a publicação da Portaria Conjunta nº 1170/2021. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Dr. Amador Ubaldo Ribeiro (Avenida Santana, nº 11, Centro). O contato pode ser feito pelo telefone (31) 3877-1351 ou pelo e-mail cejusc.jqi@tjmg.jus.br.  Coordenadora do Cejusc de Jequeri, Ana Clara Amaral Chein, durante o evento na cidade de Urucânia (Crédito: COESP/TJMG). ( Crédito : COESP/TJMG )Cejusc de Cataguases O Cejusc da Comarca de Cataguases foi instalado em fevereiro de 2021, com a publicação da Portaria Conjunta nº 1136/2021. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Doutor Afonso Henrique V. Resende (Praça Dr. Augusto Cunha Neto, s/nº, Granjaria). O contato pode ser realizado pelo telefone (32) 3429-8150 ou pelo e-mail cejusc.cgs@tjmg.jus.br. Cejusc de Alto Rio Doce/MG O Cejusc da Comarca de Alto Rio Doce foi instalado em junho de 2016, com a publicação da Portaria Conjunta nº 505/2016. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Doutor Paulo Marcos dos Reis (Praça Miguel Batista Vieira, s/nº, Centro). O contato pode ser realizado pelo e-mail cejusc.adc@tjmg.jus.br. Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial tiktok.com/@tjmgoficial |