
Cartilha “TJMG de portas abertas” é apresentada no Fórum de Vespasiano
Publicação dissemina boas práticas de atendimento para garantir ambiente institucional inclusivo “Numa instituição que presta jurisdição para uma sociedade diversa, precisamos de um atendimento que considere a diversidade. Só assim atenderemos o público de forma correta.” Essa frase fez parte da reflexão de magistrados, servidores e colaboradores do Fórum Júlio Garcia, na Comarca de Vespasiano, na segunda-feira (13/7), no letramento sobre práticas de atendimento e acolhimento ao público, que fez parte da divulgação da cartilha “TJMG de portas abertas: respeito, diversidade e pluralidade”. O evento contou com a palestra “Diversidade, equidade e inclusão no TJMG”, conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e responsável pelo apoio às Superintendências nos temas de equidade de gênero, raça, diversidade e inclusão, Mariana de Lima Andrade. Para a magistrada, o letramento é o ponto de partida para aperfeiçoar o acesso digno das pessoas a prédios públicos: “Sempre é tempo de destacar que, quando uma pessoa procura o Poder Judiciário, geralmente já percorreu outros caminhos na tentativa de solucionar sua demanda. Por isso, é fundamental que estejamos cada vez mais preparados para acolher e atender com respeito, empatia e dignidade, especialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade. A cartilha constitui uma importante ferramenta de orientação e sensibilização sobre temas relacionados a gênero, diversidade e enfrentamento ao racismo.” A juíza diretora do Foro da Comarca de Vespasiano, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, considerou o momento relevante por apresentar estudos e informações sobre pluralidade: “Por mais que divulguemos, entre o nosso time, a ideia da empatia e possamos acreditar que estamos atuando de maneira adequada, é importante entendermos melhor sobre as diferenças e nos adaptarmos. Nós é que temos que nos adaptar ao nosso público, e não esperar deles que se adaptem ao Sistema de Justiça.” O Fórum da Comarca de Vespasiano atende a uma população de aproximadamente 160 mil pessoas. Portaria Durante a palestra, que reuniu cerca de 40 servidores e colaboradores que exercem funções ligadas a atendimento ao público, como operadores do Direito, porteiros e vigilantes, a juíza Mariana Andrade endossou o compromisso do Tribunal mineiro com a inclusão, a partir de medidas que garantam que todos os cidadãos tenham acesso pleno e seguro às instalações da Justiça, independentemente de condição social, cultural, religiosa ou identidade de gênero. Uma delas diz respeito à alteração da Portaria nº 788/PR/2018, ocorrida em 2025, que revisou as normas de acesso aos prédios do Poder Judiciário. “A atualização da norma reforça o princípio de que o acesso à Justiça deve ocorrer de forma ampla, respeitosa e livre de preconceitos. Não é razoável esperar que todos os cidadãos atendam a determinados padrões de vestimenta para exercer seus direitos. Uma pessoa em situação de rua, por exemplo, não dispõe das mesmas condições materiais que outras pessoas e não pode ter seu acesso ao Poder Judiciário condicionado a critérios que desconsiderem sua realidade”, ressaltou a juíza auxiliar da Presidência. Sobre a cartilha A apresentação da cartilha “TJMG de portas abertas: respeito, diversidade e pluralidade” foi conduzida pela diretora executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Simone Meireles. A partir da interação e da discussão de casos práticos com o público, foram apresentados conceitos como racismo institucional, aporofobia, capacitismo, bem como maneiras adequadas de abordagens que garantam respeito à diversidade. Leia mais: Cartilha “TJMG de portas abertas” é apresentada no Jesp Cível e da Fazenda Pública Confira outras imagens do evento no Flickr oficial do TJMG. Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br InstagramFacebookTwitterFlickrTiktok |


