São Gonçalo constrói Plano Municipal pela Primeira Infância com participação da comunidade

São Gonçalo do Rio Abaixo avançou mais uma etapa na construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Na tarde desta quarta-feira, 12, no plenário da Câmara Municipal, foi realizada a terceira etapa do processo, com a apresentação do diagnóstico elaborado a partir das informações reunidas pelo Comitê Municipal responsável pela construção do plano.

Durante a audiência pública, a coordenadora do Comitê, Geiza Maciel, apresentou os resultados da Consulta Pública realizada durante o mês de junho, que contou com a participação de 296 pessoas. Os dados refletem o envolvimento da comunidade e o compromisso da população com a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos.

A apresentação do diagnóstico contou ainda com a participação de representantes das secretarias municipais e entidades que integram o Comitê. O levantamento reúne informações quantitativas e qualitativas, sobre diferentes áreas relacionadas à primeira infância, entre elas saúde, educação, assistência social, cultura, lazer, inclusão, proteção e apoio às famílias.

As contribuições recebidas durante a consulta representam um importante subsídio para a compreensão da realidade local e para a definição das diretrizes, objetivos e ações que irão compor o PMPI. A escuta da população também fortalece a atuação intersetorial do município e contribui para a formulação de políticas públicas mais efetivas e alinhadas às necessidades das crianças e de suas famílias.

Entre os principais resultados apontados está o desejo da comunidade por espaços públicos mais verdes, seguros, estruturados e acolhedores para as crianças. A consulta também demonstrou convergência entre as demandas apresentadas pelas crianças, pelas famílias e pela comunidade escolar, reforçando a importância de considerar diferentes perspectivas na elaboração das políticas públicas.

Planejamento para os próximos dez anos

O Plano Municipal pela Primeira Infância será um instrumento de planejamento de longo prazo, com vigência de dez anos. A proposta reúne diagnóstico, indicadores, estratégias, ações e metas voltados à efetivação dos direitos das crianças de zero a seis anos incompletos.

A construção do PMPI está alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância, estabelecido pela Lei Federal nº 13.257, ao Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) e à Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).

Mais do que um documento de planejamento, o PMPI busca transformar o cuidado e a proteção à primeira infância em uma política pública permanente, articulando ações de áreas como saúde, educação e assistência social.

A próxima etapa será a sistematização e análise dos dados coletados, que servirão de base para a construção do Marco Lógico do Plano Municipal pela Primeira Infância. O processo seguirá de forma participativa, buscando transformar as demandas identificadas em estratégias e ações concretas para garantir mais direitos, proteção, oportunidades e qualidade de vida às crianças de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Acom/PSGRA

Plenário da Câmara com lotação máxima durante audiência.

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