STJ não reconhece união estável de Luiza Brunet e Lírio Parisotto, e caso volta ao TJ-SP

6 de dezembro de 2022

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, na manhã desta terça-feira, o processo movido pela modelo Luiza Brunet contra o empresário Lírio Parisotto. A Corte entendeu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), onde o caso já foi indeferido outras duas vezes, não esclareceu pontos importantes da possível união estável entre o casal.

A atriz afirma que este era o status dos dois à época em que foi agredida pelo empresário. Com isso, a ação deverá ser novamente analisada pelo TJ-SP.
Da última vez em que o caso esteve na Justiça paulista, os argumentos da defesa do bilionário foram acolhidos e ficou entendido que o então casal tinha apenas um “namoro tormentoso”, como alegam os advogados de Parisotto.

Apesar disso, de acordo com a 3ª turma do STJ, o TJ-SP não esclareceu pontos importantes da controvérsia sobre a união estável entre o casal. O relator do caso, ministro Moura Ribeiro, destacou que o tribunal não se pronunciou sobre os registros de estadias em hotéis, além de não detalhar se houve convivência sob o mesmo teto e por qual razão pela os argumentos de Luiza Brunet não foram acolhidos.

— Não ficou bem esclarecido, porque o relacionamento do casal não teria passado de um mero namoro, pois era frágil e considerando o caráter conturbado do envolvimento deles, mesmo provado nos declaratórios o que caracterizaria essa situação de conturbação do casal, e que o casal tinha uma convivência harmônica até a fase dos atritos que culminaram no crime de lesão corporal — declarou o ministro.
Parisotto foi acusado, em maio de 2016, de agredir fisicamente Brunet durante uma viagem romântica dos dois a Nova York, nos Estados Unidos.

Na ocasião, Luiza recebeu um soco do ex-companheiro no olho esquerdo e relata ter sido chutada várias vezes. Além das lesões na face, ela afirmou ter tido quatro costelas quebradas.

O episódio aconteceu às vésperas do aniversário de 54 anos da atriz. O casal estava junto desde 2012, quando se assumiram publicamente. Em entrevista ao GLOBO, em 2019, ela contou que as agressões começaram a partir do segundo ano de convivência, tanto física como verbalmente. Ao todo, o relacionamento durou cinco anos, mas Brunet revelou que amava o empresário e acreditava quando Lírio Parisotto dizia que iria parar de agredi-la.

O fundador da petroquímica Innova, antiga Videolar, foi condenado em primeira instância por agressão, em junho de 2017. Quase dois anos depois, em fevereiro de 2019, a decisão foi mantida durante um novo julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

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