ACNUR lança blog para acompanhar as conferências da 2ª COMIGRAR

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou, nesta sexta-feira (26), um blog para acompanhar as etapas estaduais preparatórias para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (2ª COMIGRAR), que será realizada de 7 a 9 de junho em Foz do Iguaçu, Paraná.

Organizada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a COMIGRAR tem como objetivo mobilizar diversos atores sociais, políticos e institucionais para o debate inclusivo e desenvolvimento conjunto de políticas públicas que aprimorem o acesso a direitos para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas.

Nesta semana, foi realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Rio de Janeiro (COMIGRAR-RJ), com o tema “Refúgio, Migração e Apatridia: pelo reconhecimento pleno da cidadania”.

Como resultado, seis grupos de trabalho (igualdade de tratamentos e acessos a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; enfrentamento a violações de direitos; governança e participação social; regularização migratória e documental; interculturalidade e diversidade) discutiram e apresentaram propostas que serão levadas para a conferência nacional por oito delegadas e delegados eleitos. A delegação eleita por mais de 400 votos é composta por pessoas refugiadas e migrantes com paridade de gênero, considerando as diversidades de nacionalidade e áreas de atuação.

Etapa Preparatória

Até abril ainda estão previstas a realização de 21 Conferências Estaduais, 31 Livres Locais e 36 Livres Nacionais. Esses eventos integram a Etapa Preparatória e são as instâncias de articulação, mobilização e debate para a 2ª COMIGRAR.

As conferências irão reunir as reflexões, desafios e perspectivas acumuladas nos mais diversos setores da sociedade no que se refere a migrações, refúgio e apatridia, a partir do tema “Cidadania em Movimento”. O que for produzido servirá como material consultivo e de referência para a formulação, condução e avaliação das políticas públicas e como subsídio para a elaboração do I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

Além da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apoiam diretamente a realização da 2ª COMIGRAR, trabalhando de forma coordenada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça.