Casal é indiciado pela PCMG por fraude em venda de imóveis na capital

Por ASCOM-PCMG 07/11/2025  

Divulgação/PCMG

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito instaurado para apurar fraudes na comercialização de unidades de um condomínio residencial no bairro Liberdade, região da Pampulha, em Belo Horizonte. Um homem, de 49 anos, foi indiciado por estelionato qualificado e uma mulher, de 50, por coautoria em um dos casos investigados.

Conforme apurado, o casal vendia imóveis aparentemente livres de ônus, embora estivessem alienados fiduciariamente a uma instituição financeira desde março de 2022. Para ludibriar as vítimas, eles apresentavam matrículas desatualizadas e omitiam a existência do vínculo, induzindo os compradores ao erro.

Esquema

Por meio de levantamentos, a equipe do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes (Deccof) apurou que as vítimas teriam efetuado o pagamento integral dos imóveis, recolhido o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e, apenas na fase de escritura, descobriram que a transferência não poderia ser realizada, devido à alienação fiduciária previamente registrada.

A materialidade dos crimes foi comprovada por meio de documentos oficiais, respostas do banco, contratos e comprovantes de pagamento. Os depoimentos formalizados durante a investigação também foram convergentes quanto ao modo de agir adotado pelos suspeitos.

O inquérito, conduzido pela 1ª Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes, foi remetido ao Poder Judiciário, com comunicação ao Ministério Público para as providências cabíveis.