Combate ao terrorismo e a presença de grupos extremistas no Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu duas pessoas e cumpriu onze mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Trapiche, que visa o combate ao terrorismo. De acordo com as investigações, um grupo ligado ao Hezbollah planejava atentados contra alvos judaicos em território brasileiro.

Um dos brasileiros alvo da operação de busca e apreensão confessou em depoimento que estava sendo recrutado pelo grupo extremista. Segundo a investigação, ele disse que viajou ao Líbano e que, nos encontros que manteve lá, recebeu proposta para fazer atentados no Brasil.

Conforme explica Acacio Miranda da Silva Filho, Especialista em Direito Constitucional e Penal, o Hezbollah é hoje um dos principais grupos terroristas do mundo, especialmente por conta da sua capacidade financeira, que reverbera possibilidades tecnológicas e maior capacidade de atuação.

Além disso, devido à importância do Brasil no cenário internacional, possíveis ataques no território brasileiro ecoariam internacionalmente e causariam comoção na comunidade internacional, daí o interesse de grupos como o Hezbollah em recrutar pessoas aqui, afirma Acácio Miranda.

Diante desse cenário, é importante ressaltar a forma adotada pelo Brasil de combate ao terrorismo. Raquel Gallinati, Delegada de Polícia e Direito da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, explica que, no Brasil, o combate se baseia principalmente na cooperação internacional, que envolve o monitoramento das operações de organizações extremistas que viajam e entram no território nacional.

“Essa cooperação internacional é altamente eficaz, contando com a participação ativa da Interpol e canais estabelecidos pela Polícia Federal, bem como outras agências de segurança de diferentes países. O monitoramento à distância auxilia substancialmente as investigações, uma vez que permite o acompanhamento de agentes suspeitos”, completa.

No caso concreto, a Operação Trapiche foi resultado de investigações que a Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da PF instaurou após o FBI encaminhar às autoridades brasileiras um memorando apontando o risco iminente. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, divulgou uma nota em que afirma que a agência de inteligência israelense, o Mossad, também colaborou com a ação policial brasileira.

Segundo Raquel Gallitani, os mecanismos legais de combate ao terrorismo incluem três pilares. O primeiro é a infiltração policial, procedimento em que em que um agente policial se infiltra em grupos suspeitos para obter informações e evidências, retardando a prisão em flagrante de um integrante que está cometendo crime, a fim de obter provas mais substanciais em um momento mais adequado.

Utiliza-se também a intercepção de dados e telefone, isso envolve a autorização legal para monitorar e interceptar comunicações telefônicas e eletrônicas de indivíduos suspeitos, a fim de reunir informações sobre atividades terroristas em planejamento.

Por fim, há a apreensão de materiais e objetos destinados a atos terroristas. As autoridades têm a capacidade de apreender materiais e objetos suspeitos que possam ser utilizados para a prática de atos terroristas. Isso ajuda a rastrear financiadores e operadores ativos envolvidos em possíveis atentados planejados.

Essas ações combinadas permitem que as autoridades ajam preventivamente e reúnam provas necessárias para a investigação e ação legal contra indivíduos envolvidos em atividades terroristas.

Fontes:

Raquel Gallinati, delegada de polícia. Diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil. Mestre em Filosofia. Pós-graduada em Ciências Penais, Direito de Polícia Judiciária e Processo Penal.

Acacio Miranda da Silva Filho, doutor em Direito Constitucional, especialista em Direito Penal, pós-graduado lato sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.