CONCESSÃO DE SANEAMENTO ESTRUTURADA PELA CAIXA PARA CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS MINEIROS VAI A LEILÃO NA B3

 

Será investido mais de R＄ 1 bilhão na região e cerca de 430 mil pessoas serão beneficiadas, incluindo catadores de recicláveis de Uberaba

 

Em leilão realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, nesta quinta-feira (14/04), foi definida a empresa que irá operar a concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONVALE), no estado de Minas Gerais, por 30 anos﹒anos﹒ O vencedor foi o Consórcio S, composto pelas empresas Soma Ambiental e Seleta Tecnologia Ambiental, que ofereceu a menor tarifa para o usuário. O deságio foi de 30,17% sobre o valor inicial.

 

Em uma iniciativa inédita no Brasil, a estruturação desse projeto de concessão de manejo de resíduos sólidos contou com o assessoramento técnico da CAIXA, que buscou garantir a sustentabilidade econômica, ambiental e social desses serviços na região do Triângulo Mineiro, contemplando oito municípios: Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo.

 

Esse foi o décimo leilão de projetos de concessão estruturados pela CAIXA nessa gestão. Após sete leilões de iluminação pública e dois leilões de saneamento, o banco finalmente estrutura a concessão de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos para um consórcio de municípios, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privada – PPP (FEP), administrado pela CAIXA e que faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.

 

Mais de 430 mil pessoas serão diretamente beneficiadas com a concessão, que tem como principal objetivo reduzir a quantidade de resíduos sólidos secos e orgânicos descartados em aterros sanitários, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente e para a saúde da população local. Ademais, a concessão vai impulsionar a reciclagem de materiais descartados, propiciando um aumento na renda para a cooperativa dos catadores de recicláveis de Uberaba-MG.

 

Conheça o projeto:

Será investido mais de R＄ 1 bilhão ao longo de 30 anos para a prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento, e destinação final adequada para os resíduos sólidos domiciliares (RDO), que resultarão em mais proteção ao meio ambiente, saúde, emprego e renda para a população.

 

Haverá a implantação de duas usinas de reciclagem nos municípios de Conceição das Alagoas e Sacramento. Também será reformada a usina da Cooperativa dos recolhedores Autônomos de Resíduos Sólidos e Materiais Recicláveis de Uberaba (Cooperu), em Uberaba.
Está prevista a capacitação de catadores, criação de programa para identificar oportunidades na exploração de materiais com maior potencial de rentabilidade na comercialização e programa voltado para a educação ambiental nas escolas, com o objetivo de consolidar a cultura da consciência ambiental na região e orientar crianças e famílias sobre a importância da coleta seletiva.

 

A cobrança de tarifa de serviços será proporcional ao consumo de água, ou seja: quanto maior a economia de água, menor será a tarifa.

 

Carteira de Projetos CAIXA:

Com o leilão do CONVALE, foram entregues à população, ao todo, 10 projetos de concessões e PPP nos setores de iluminação pública, saneamento e resíduos sólidos urbanos estruturados pela CAIXA, totalizando R＄ 1 bilhão em investimentos e beneficiando 5 milhões de pessoas. Já são 17 municípios contemplados com melhorias de infraestrutura e da qualidade de vida, além de incentivo ao comércio e ao turismo.

 

A carteira de projetos já contratados e em estruturação pela CAIXA ainda conta com 39 operações que beneficiarão mais de 14 milhões de pessoas com investimentos superiores a R＄ 3,5 bilhões em iluminação pública, saneamento, locação social, creches e unidades socioeducativas.

 

Estão previstos para abril mais dois leilões de PPP de iluminação pública estruturadas com o assessoramento da CAIXA: Cachoeiro de Itapemirim/ES e Toledo/PR.

 

A CAIXA figura entre os principais players do mercado de estruturação de PPP e concessões para municípios, com projetos em todas as regiões do país. O banco oferece expertise técnica em projetos de infraestrutura, com experiência na estruturação de garantias contratuais.

 

FEP CAIXA:

Os estudos foram financiados com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela CAIXA, de acordo com o Decreto Federal 9.217/17. O banco faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo. As diretrizes para a seleção dos projetos estão publicadas no site.

Mais informações sobre o FEP CAIXA podem ser consultadas no link.