Governo Federal autoriza repasse de R$ 3,5 milhões a 30 cidades atingidas por desastres naturais
A maioria dos municípios está localizada na região Sul e enfrenta período de estiagem
— O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 3,5 milhões a 30 cidades atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU). Confira a lista completa de municípios ao fim da matéria.
O maior repasse foi para 17 municípios do Rio Grande do Sul, que enfrentam um período de estiagem. Serão R$ 2,4 milhões para compra de cestas básicas e combustível para veículos que fazem o transporte de comida e água, além de aluguel de caminhão pipa e de reservatório emergencial. Mais de 56 mil pessoas serão beneficiadas.
Já no Paraná, sete cidades também atingidas pelas estiagem contarão com R$ 295,9 mil para aluguel de caminhão pipa e compra de cestas básicas, combustível, bebedouros para animais, poços e silos.
Já em Santa Catarina, cinco cidades vão contar com R$ 394,6 mil para compra de combustível para abastecer os caminhões pipa, cestas básicas e água potável para a população.
Chuvas intensas
Por fim, o município de Ilha das Flores, em Sergipe, vai receber R$ 313,7 mil para a reconstrução do muro de contenção em gabião, enquanto Jaíba, em Minas Gerais, terá direito a R$ 75,5 mil para aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, material de limpeza, colchões e lençóis. As duas cidades foram atingidas por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Confira a lista de municípios do Rio Grande do Sul
1. Agudo — R$ 72,2 mil
2. Anta Gorda — R$ 54 mil
3. Campos Borges — R$ 242,1 mil
4. Candiota — R$ 267,2 mil
5. Jaguari — R$ 382 mil
6. Maçambará — R$ 39,9 mil
7. Passa Sete — R$ 50,5 mil
8. Pedras Altas — R$ 193,5 mil
9. Ponte Preta — R$ 60 mil
10. Progresso — R$ 71,2 mil
11. Putinga — R$ 94,2 mil
12. Rio dos Índios — R$ 291 mil
13. Ronda Alta — R$ 108,1 mil
14. Ronda Alta — R$ 18,5 mil
15. Rondinha — R$ 20 mil
16. Rondinha — R$ 59,2 mil
17. Santo Augusto — R$ 102 mil
18. Soledade — R$ 298,1 mil
Confira a lista de municípios do Paraná
1. Dois Vizinhos — R$ 62,8 mil
2. Espigão Alto do Iguaçu — R$ 78,4 mil
3. Santa Terezinha do Itaipu — R$ 10,7 mil
4. São João — R$ 32,2 mil
5. São José de Palmeiras — R$ 15,7 mil
6. Irati — R$ 36 mil
7. Manfrinópolis — R$ 60 mil
Confira a lista de municípios de Santa Catarina
1. Entre Rios — R$ 193,6 mil
2. Riqueza — R$ 60 mil
3. Irati — R$ 51 mil
4. Saltinho — R$ 30 mil
5. Iraceminha — R$ 60 mil