LULA É DIPLOMADO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
BRASÍLIA DF
Na tarde desta segunda-feira (12), foi diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente eleito no pleito deste ano. Além dele, Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente da chapa de Lula também recebeu o diploma. O evento começou às 14h25 e está sendo realizado no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, Distrito Federal. Cerca de 400 convidados, entre parlamentares, ministros e representantes de governos estrangeiros, estão presentes.
Dois ex-presidentes, José Sarney e Dilma Rousseff, que sucedeu Lula em 2011, também participaram da cerimônia. O ato solene conta com forte esquema de segurança e marca o fim das eleições de 2022.
O documento de diplomação é assinado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Sendo assim, a diplomação habilita Lula e Alckmin a tomar posse como presidente e vice a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano.
Segundo o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal. A diplomação só acontece após o fim dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Na última terça-feira (6), a Corte Eleitoral aprovou as contas da chapa que venceu a corrida presidencial.
Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. Conforme a Justiça Eleitoral, os deputados, senadores e governadores devem ser diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.
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