ONU debate solução de disputas
Nesta última semana, na sede da ONU em Nova York, reuniu-se o grupo permanente de trabalho sobre arbitragem e resolução de disputas. O grupo é composto por especialistas de todo o mundo e tem o propósito de criar instrumentos para facilitar a resolução de litígios. Nos últimos anos, o grupo vem discutindo formas de melhor endereçar e desfazer nós de forma eficiente, sempre considerando fatores como custo e tempo. Recentemente, o grupo elaborou regras simplificadas para solução rápida de conflitos menores, denominada Arbitragem Expedita. Essas resoluções discutidas na ONU servem de modelo para os países adotarem em suas legislações. Segundo o advogado Sérgio Nascimento, sócio de Sergio Bermudes Advogados e único membro da iniciativa privada da delegação brasileira, “neste último encontro, um dos instrumentos discutidos foi a possibilidade de se nomear um terceiro, independente e com expertise técnica, para resolver conflitos no curso do contrato. Este formato é bastante interessante para contratos de longo prazo, como construção e concessões, evitando que contratempos menores se transformem em um problema maior a ponto de paralisar ou mesmo inviabilizar o cumprimento do contrato”. Os trabalhos desenvolvidos pela comissão da ONU são divulgados em sua página oficial e ficam disponíveis para consulta e uso público (https://uncitral.un.org).
