Pedido de recursos federais para reparação de cidades atingidas por chuvas será feito com apoio da FIEMG

 

Entidade faz treinamento de colaboradores para atuação técnica diretamente em municípios mineiros com infraestrutura danificada

 

A tradicional atuação humanitária do Sistema FIEMG alcança novo patamar nesta semana. Além de casos recentes, como o auxílio na aquisição de equipamentos para o combate à Covid-19 e a arrecadação de alimentos e insumos para atingidos pelo período chuvoso, a entidade treina, nesta sexta-feira (14/01), dezenas de profissionais multidisciplinares da Federação para empenho técnico aos municípios mineiros afetados pelas tempestades.
Na prática, a frente permitirá que gestores municipais consigam solicitar recursos federais (já liberados pela União) para reconstrução e reparação de infraestrutura destruída pelos temporais. O trâmite é feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) — saiba mais abaixo. O desafio, no entanto, é que centenas de pequenas cidades não têm condições de fazer o preenchimento dos dados exigidos pelo Governo Federal. A FIEMG entrará exatamente neste ponto, enviando equipes aos municípios necessitados.

O assunto foi abordado em coletiva de imprensa nesta sexta pelo presidente do Sistema FIEMG, Flávio Roscoe, e pelo secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves, que é quem ministra a qualificação aos colaboradores de diversas áreas da FIEMG, juntamente com o técnico da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Marcos Borges. Como explica Alves, os profissionais da FIEMG estarão aptos a realizar o trabalho de forma precisa, e adequada ao que é solicitado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
“Os profissionais treinados da FIEMG terão conhecimento do que podem pedir, para que os municípios não peçam aquilo que a lei não permite. Eles vão ter condição de entender como funciona o sistema de solicitação de recursos da Defesa Civil. Ele é simples, mas precisa de conhecimento técnico. E eles vão entender como ajudar os municípios a preencher as planilhas para que eles tenham condição de enviar para os nossos técnicos aprovarem, e para nós liberarmos recursos para as cidades”, explicou secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves.
O treinamento teve início nesta quinta-feira (14/01), com os primeiros 50 profissionais da FIEMG. Outras qualificações irão ocorrer, aumentando o número para 100 colaboradores da entidade treinados para a atuação. “A gente vai enviar os profissionais para os municípios. As cidades não têm esse corpo técnico. Não se trata de qualificar os profissionais dos municípios, e sim profissionais da FIEMG e da indústria que irão atuar nos municípios que não têm essa estrutura”, afirmou Flávio Roscoe.
Minas tem aproximadamente 500 municípios com população inferior a 10 mil habitantes. São cidades que têm equipes reduzidas e, muitas vezes, nenhum profissional habilitado para acesso à plataforma S2iD. Em alguns casos mais complicados, os próprios prédios de prefeituras foram inundados ou destruídos no período chuvoso, impossibilitando a realização do pedido de auxílio para reconstrução e reparação ao Governo Federal. A estimativa da entidade é que, inicialmente, entre 350 e 400 municípios devam precisar do auxílio técnico da FIEMG no momento.
Prejuízos à economia
Durante a coletiva, o presidente do Sistema FIEMG, Flávio Roscoe, também informou que os prejuízos da economia mineira devido ao período chuvoso (iniciado em outubro de 2021 e com término em abril deste ano) estão estimados em 0,2% do PIB – aproximadamente R＄ 1,1 bilhão. Em relação à indústria em específico, os dados estão sendo levantados pela Gerência de Economia e Finanças Empresariais da FIEMG.

“À medida que há vias interditadas, cidades isoladas, empresas paralisadas, a estimativa atual é de que hajam 100 mil trabalhadores industriais cujas empresas estão paralisadas em Minas. Isso representa cerca 8% da força de trabalho paralisada, por algum motivo, em decorrência das chuvas. Então, a gente entende que vai haver um impacto, sim, significativo e, que quanto antes for restabelecido, menor será o impacto econômico. E esse impacto reverbera em toda a sociedade, já que esses produtos e serviços também arrecadam tributos, geram renda e postos de trabalho”, finalizou Roscoe.
Reconhecimento federal
Gestores de municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas públicas danificadas pelo desastre. A liberação dos montantes é feita após reconhecimento federal de situação de emergência.
O reconhecimento federal pode ser solicitado pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A solicitação de recursos também é realizada por meio do mesmo sistema. Os gestores devem apresentar Plano de Trabalho, com diversos documentos. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União (DOU) com a especificação do montante a ser liberado. O repasse de recursos é estabelecido por legislação que prevê fases de resposta, restabelecimento e reconstrução, todas precedidas de levantamento de danos. Até o momento, segundo o Governo Federal, já foram garantidos cerca de R＄ 188 milhões para as localidades afetadas pelos temporais. Desse total, R＄ 48 milhões são exclusivos para Minas.