Pesquisa aponta aumento de quilombolas, pessoas trans e refugiados em programas de pós-graduação

Estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência são os principais beneficiários com 94% das resoluções analisadas

A pós-graduação brasileira é marcada por intensas desigualdades regionais, étnico-raciais e econômicas, o que ensejou a criação de ações afirmativas em prol de estudantes pertencentes a grupos historicamente excluídos. Um dos fatores que mais contribuiu para o crescimento do número de programas de pós-graduação com ações afirmativas nos últimos anos foi a aprovação de resoluções pelos conselhos universitários determinando que todos os programas de uma determinada instituição devem (ou podem) criar tais políticas. 

Segundo a Obaap (Observatório de Ações Afirmativas na Pós-graduação) em seu infográfico sobre as Universidades públicas com resoluções sobre ações afirmativas na pós-graduação, apontou que até abril de 2023 foram identificadas políticas afirmativas na pós-graduação aprovadas pelos Conselhos Universitários de 52 universidades públicas. Até 2021 o número de Universidades era de 45 instituições. Dentre as 52 universidades, 45 delas são instituições federais (86,5%) e 7 são estaduais (13,5%).

Segundo Rodrigo Bouyer, avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e sócio da BrandÜ e Somos Young, “hoje no Brasil existem mais de 450 Instituições públicas federais e estaduais, sendo pouco mais de 200 destas categorizadas como Universidades. Assim, embora sejam perceptíveis as evoluções de políticas afirmativas para acesso de porções da população brasileira historicamente marginalizadas, ainda há um grande caminho a ser percorrido rumo à equidade de oportunidades de acesso. No entanto, ressalta-se, políticas públicas direcionadas para este fim podem ser grandes catalisadoras destes processos de transformação social e, por isso, são absolutamente desejáveis”, explica. 

Quando falamos de regionalização dessas universidades com resolução sobre ações afirmativas na pós-graduação, observa-se que a região Centro-Oeste aparece como aquela com a maior proporção de instituições com resolução (72,7% das universidades públicas da região), seguida da região Sudeste (50%). 

Nas 50 resoluções publicadas até Abril de 2023 e que regulamentam as ações afirmativas nos programas de pós-graduação, os estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência são os principais beneficiários, estando presentes em 94% das resoluções analisadas. Também há uma proporção considerável de resoluções que beneficiam quilombolas (40%), pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis) (30%), pessoas refugiadas (10%) e ciganos (8%). Com uma projeção abaixo dos 2% encontram-se os assentados, espectro autistas, outros grupos de vulnerabilidade social e países da Língua Portuguesa. 

Com relação às modalidades de ação afirmativa previstas nas resoluções dos conselhos universitários das 52 universidades, foram identificadas quatro modalidades: 62% apenas cotas, 28% cotas acrescidas de vagas suplementares reservadas, 6% apenas vagas suplementares reservadas e 4% cotas acrescidas de vagas com bônus. 

Entre as medidas que podem ser classificadas como ações afirmativas estão: incremento na contratação e promoção de membros de grupos discriminados no emprego e na educação por via de metas, cotas, bônus ou fundos de estímulo; bolsas de estudo; empréstimos e preferência em contratos públicos; determinação de metas ou cotas mínimas de participação na mídia, na política e em outros âmbitos; reparações financeiras; distribuição de terras e habitação; medidas de proteção a estilos de vida ameaçados; e políticas de valorização identitária.

Imagens relacionadas

Estudantes pretos, pardos e indigenas são maioria nos programas de pós-graduação Reprodução – Internet baixar em alta resolução

Infográfico Obaap 2023 Reprodução – Internet – Obaap baixar em alta resolução