Programa Viver publica edital que prevê doação de bens para inclusão de idosos

OMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) abriu, nesta quinta-feira (24), o Edital n°06/2022 para selecionar e classificar entes públicos para a doação de bens móveis no âmbito do Programa Viver. Coordenada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) MMFDH, a iniciativa tem como objetivo proporcionar a inclusão digital e social das pessoas idosas em atividades de saúde, tecnologia, educação e mobilidade física.

Capitais e municípios com mais de 550 mil habitantes serão contemplados com dez computadores, uma impressora e uma TV, totalizando investimento de R$ 54.724,00. Já os municípios com população igual ou menor de 550 mil pessoas, terão investimentos na ordem de R$ 44.524,00 para oito computadores, TV e impressora.

Nesta etapa, entes da federação selecionados e classificados serão beneficiados com a doação de computadores com webcams, impressoras e televisores. A distribuição dos bens irá ocorrer pela faixa populacional.

“O que pretendemos é levar mais qualidade de vida às pessoas idosas para que elas tenham o direito ao envelhecimento ativo e saudável, conforme nos orienta o Estatuto do Idoso e a Política Nacional dos Idosos”, enfatiza o secretário Antonio Costa. A ação é implementada de forma descentralizada pelos órgãos, entidades da União, estados e municípios.

Participação

Para participar, o ente público deve estar credenciado no Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, por meio do Sistema Informatizado de Gestão do programa, no endereço eletrônico https://sig.mdh.gov.br/ e não ter recebido doação anterior de bens da iniciativa.

O prazo para participação deste chamamento público está aberto até as 23h59 do dia 09/03/2022. Já as adesões podem ser feitas até o mesmo horário do dia 14 de março. O resultado deste edital será publicado a partir do dia 11 de abril. Dúvidas e outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail chamamento.idoso@mdh.gov.br

Programas de equipagem

O Decreto nº 10.133, de 26 de novembro de 2019, instituiu o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável no âmbito do Governo Federal, sob coordenação do MMFDH. Desenvolvidas há mais de uma década e em articulação com os entes da federação, as ações de equipagem também são desenvolvidas pelo Pró-DH — Programa de equipagem e modernização da infraestrutura dos órgãos, entidades e instâncias colegiadas públicas de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos .

De natureza contínua e descentralizada, as iniciativas são voltadas para a modernização da infraestrutura dos espaços e dos equipamentos utilizados pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal na promoção e na defesa dos direitos humanos. Acesse para mais detalhes.

Para dúvidas e mais informações:
chamamento.idoso@mdh.gov.br