Reunião da Comsiv discute ações de combate à violência contra a mulher
| Reunião da Comsiv discute ações de combate à violência contra a mulher Magistrados integrantes da Coordenadoria trataram de 12 eixos de atuação para 2026 O planejamento de ações para 2026 da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi discutido em reunião nesta sexta-feira (30/1). O encontro, conduzido pela superintendente da Comsiv, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, contou com a presença de magistrados que integram a Coordenadoria: o superintendente-adjunto e juiz auxiliar na Comarca de Belo Horizonte, respondendo pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Leonardo Guimarães Moreira; o juiz titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de BH, Marcelo Gonçalves de Paula; o juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de BH, José Romualdo Duarte Mendes; o juiz titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher Especial da Comarca de Uberaba, Fabiano Garcia Veronez; a juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira; a juíza da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Ponte Nova, Dayse Mara Silveira Baltazar; a juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juiz de Fora, Maria Cristina de Souza Trúlio; e o juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim, Filippe Luiz Perottoni.  Encontro de planejamento reuniu magistrados que fazem parte da Comsiv (Crédito: Marina Proton / TJMG)Na reunião, os magistrados trataram da programação da Comsiv e de ações que serão produzidas por cada integrante. Durante todo o ano, a Coordenadoria deve desenvolver 12 eixos de atuação, explicou a superintendente, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto: “Estabelecemos os eixos estratégicos a serem implementados por cada magistrado que faz parte da Comsiv. Posteriormente, isso será replicado em todo o Estado. Hoje, apresentamos aos colegas a interlocução desses eixos para que um possa auxiliar o outro. O planejamento é extremamente importante porque é dele que vamos desenvolver as ações.” O superintendente-adjunto da Comsiv, juiz Leonardo Guimarães Moreira, ressaltou que é preciso “pensar estrategicamente e de forma coletiva, com a união dos juízes, para estarmos empenhados no propósito de expandir as ações pelo Estado. O objetivo, a todo tempo, é reduzir os casos de feminicídio, salvando as mulheres”. Eixos Os seguintes eixos estratégicos estão previstos:Monitoramento estratégico dos feminicídios tentados e consumados Justiça em Rede Projeto “Maria da Penha Vai à Escola” Cursos e capacitações continuadas Mapeamento e disseminação de projetos e boas práticas do interior Universalização da Sala Lilás Atenção à saúde e reparação física e estética das mulheres vítimas de violência Monitoramento eletrônico Expansão dos grupos reflexivos para o interior Campanhas “Justiça pela Paz em Casa” Campanha e publicidade institucional Gestão da participação em prêmios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A Comsiv A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMG foi criada em setembro de 2011, por meio da Resolução CNJ nº 128/2011. Na Corte mineira, a Resolução nº 673/2011 normatiza o papel da Comsiv, cuja função é assessorar a Presidência, a 2ª Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça nos temas que envolvem a mulher em situação de violência doméstica e familiar. Para cumprir as diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o TJMG criou Juizados Especiais e destinou Varas Judiciais específicas para tratar das ações ligadas à violência doméstica e de gênero. Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br InstagramFacebookTwitterFlickrTiktok |