Cidade é a 1ª em Minas e a 2ª no Brasil em Eficiência Fiscal e Transparência, de acordo com o Prêmio Band Cidades Excelentes.
A Prefeitura de Santa Bárbara é vencedora do Prêmio Band Cidades Excelentes. A atual gestão já tinha se destacado no cenário estadual, ficando em 1° lugar no pilar Eficiência Fiscal e Transparência e em 3° lugar no pilar Educação.
O prefeito, Alcemir Moreira, junto a vice-prefeita Professora Dionir Rodrigues, foram a Brasília para receber o prêmio de 2° lugar no pilar Eficiência Fiscal e Transparência, na categoria cidades com 30 a 100 mil habitantes.
Objetivos do Prêmio
A premiação é organizada pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Aquila, consultoria especializada em gestão municipal. E tem como principais objetivos:
• Reconhecer iniciativas pioneiras em gestão pública municipal;
• Incentivar a inovação e criação de soluções para o setor público;
• Divulgar soluções que podem ser aplicadas a diversos Municípios;
• Valorizar servidores públicos que participem dessas iniciativas.
O que foi avaliado?
Nesta 1° edição do prêmio o pilar Eficiência Fiscal e Transparência, avaliou questões como: endividamento, autonomia fiscal, capacidade de investir, investimento per capita, resultado fiscal, índice de transparência, aderência ao plano de contas.
Já no pilar Educação foram analisadas as seguintes questões: analfabetismo 15 anos ou mais, expectativa de anos de estudo, taxa de abandono dos anos finais do ensino fundamental, taxa de abandono anos iniciais ensino fundamental, gasto com educação por aluno por ponto do IDEB, resultado IDEB anos finais ensino fundamental, resultado IDEB anos iniciais ensino fundamental, distorção idade-série ensino fundamental, acesso à educação infantil e creche.
Segredos para mais eficiência fiscal e transparência
A boa eficiência fiscal e transparência é fruto de uma gestão focada na responsabilidade financeira e investimento consciente dos recursos públicos. O prêmio mostra como a Gestão 5.0 tem contribuído para resultados significativos, aumentando cada dia mais a eficiência e transparência fiscal do Município.
A partir de um plano bem estruturado com ações estratégicas, foi possível aumentar a produtividade e diminuir os custos da gestão fiscal.
Veja a seguir algumas das metodologias utilizadas pela Prefeitura:
• Prevenção a inadimplência, com a automatização das cobranças, por meio de Domicílio Tributário Eletrônico;
• Uso de banco de dados para cruzamento de informações, facilitando a visualização de dívidas em aberto;
• Refis, lei aprovada para conceder descontos sobre multas e taxa de dívidas tributárias;
• Capacitação de servidores;
• Protesto online, convênio da Prefeitura com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil;
• Utilização de nota fiscal eletrônica e Plataforma da Receita Federal por meio do Certificado Digital a fim de verificar o faturamento das empresas e assim promover uma fiscalização mais efetiva.
Além disso, o resultado também está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, mais precisamente ao de número 11, Cidades e Comunidades Responsáveis e ao número 4, Educação de Qualidade.
