Seminário destaca iniciativas de proteção a etnias indígenas da Venezuela no Brasil
Acolhimento, acesso a direitos e integração: boas práticas locais oferecem suporte a diversas etnias indígenas venezuelanas em deslocamento pelo país
Manaus, 13 de maio de 2022 – Marcelino e Lucetti são indígenas Warao e estão entre as 7 mil pessoas venezuelanas de etnias indígenas que se deslocaram do seu país para o Brasil. Estabelecidas em Manaus, suas famílias foram apoiadas com acolhimento e documentação e acessaram políticas públicas como educação, saúde e assistência social, oferecidas pelo poder público em parceria com organizações da sociedade civil.
O apoio dado às famílias de Marcelino e Lucetti é um exemplo do que tem sido feito em diferentes cidades do país, que têm protagonizado iniciativas para oferecer assistência, proteção e integração local para populações indígenas venezuelanas em deslocamento.
Na última semana, essas ações foram debatidas e destacadas durante o Workshop Nacional de Boas Práticas voltadas às Populações Indígenas Venezuelanas, realizado pela Prefeitura de Manaus, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Ministério da Cidadania.
O encontro mapeou e compartilhou soluções locais, mobilizando representantes de diferentes setores da sociedade civil vinculados à temática de indígenas refugiados e migrantes da Venezuela, de diferentes regiões do país.
“Promover o intercâmbio das boas práticas com foco em população indígenas em áreas urbanas é uma ação necessária, dadas as necessidades atuais de proteção destes grupos indígenas no país. Esse intercâmbio deve ser continuamente fortalecido”, avaliou o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.
Estratégia de apoio
No Norte, as cidades de Manaus-AM, Belém-PA, Ananindeua-PA, e Santarém-PA apresentaram sua estratégia de apoio às pessoas refugiadas Warao, que contempla acolhimento, proteção, documentação, e facilitação junto a políticas públicas como saúde, educação e assistência social.
Além disso, em Manaus as famílias aptas a viverem fora dos abrigos contam com o apoio financeiro uma estratégia de saída coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Cáritas Arquidiocesana de Manaus e ACNUR.
“As famílias se voluntariam e são cadastradas. Se aprovadas, passam a receber um auxílio para custear aluguel, mobiliar com os itens essenciais sua casa, enquanto buscam um emprego ou fazem um curso para se integrarem economicamente na cidade”, explica a titular da Semasc, Jane Mara.
No estado do Pará, as cidades de Belém, Ananindeua e Santarém também fortaleceram suas políticas de assistência social para atender ao fluxo Warao. Santarém, por exemplo, criou um comitê intersetorial reunindo diversas secretariais e atores públicos para criarem uma resposta conjunta.
“O envolvimento de outras secretarias possibilitou o acesso à documentação e a inclusão em programas sociais como o Auxílio Brasil, saúde e outros benefícios”, explicou Glaucya Fiori, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura de Santarém.
