Superintendente administrativo adjunto se reúne com juízes de Brumadinho
O desembargador José Arthur Filho representou o presidente Gilson Lemes
|
O superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, representou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, nesta segunda-feira (07/02), em reunião com a juíza diretora do foro da Comarca de Brumadinho e titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, Renata Nascimento Borges; e o juiz titular da 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude, Carlos Pereira Gomes Júnior.
Os magistrados relataram aumento no número de demandas judiciais, principalmente cíveis, em decorrência do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, ocorrido há três anos.
A juíza Renata Nascimento Borges informou que apenas em janeiro deste ano a Comarca recebeu cerca de cinco mil novos processos, principalmente por causa do prazo limite para o ajuizamento de ações.
“A partir de meados de 2020, a comarca registrou crescimento muito grande na demanda, cerca de 400 processos por mês, em cada uma das varas judiciais. São ações individuais, principalmente cíveis, requerendo indenizações por danos morais. Viemos pedir apoio para dar celeridade no julgamento desses pedidos”, ressaltou a magistrada.
O desembargador José Arthur Filho disse que o TJMG vai fazer o que for possível para atender o pedido.
“Os juízes que compõem o programa Pontualidade vão colaborar com os magistrados no sentido de dar mais celeridade no julgamento dessas ações. Além disso, vamos implantar na Comarca de Brumadinho um projeto piloto da ‘Justiça 4.0’, que prevê a criação de uma secretaria virtual. Será possível agilizar a prolação das sentenças, os despachos iniciais e saneadores, ou seja, atender à população no sentido de dinamizar a prestação jurisdicional”, ressaltou.
Pontualidade
O Programa Pontualidade foi instituído em outubro de 2018 com o objetivo de tornar mais célere a prestação jurisdicional, em regime de cooperação, nas unidades jurisdicionais da Justiça de Primeiro Grau de Minas Gerais que apresentem elevado acervo processual pendente de atos judiciais e de ofício.
A iniciativa se baseia na cooperação de juízes para julgar processos judiciais de forma remota, privilegiando unidades que se encontram sobrecarregadas, com congestionamento ou um acervo volumoso pendente de atos judicias e de ofício, e para os quais não está prevista a nomeação de magistrados.
Presenças
Participaram também da reunião os juízes cooperadores do Programa Pontualidade, Geraldo David Camargo e Joaquim de Morais Júnior; o juiz auxiliar da presidência, Cássio Azevedo Fontenelle; e o secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle.
Comarca
Instalada em 1955, a comarca de Brumadinho é de segunda entrância e conta, atualmente, com duas varas judiciais: 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude e 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais.
Uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) também está instalada na comarca, que abrange os distritos de Aranha, Conceição de Itaguá, Piedade do Paraopeba e São José do Paraopeba.
