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Marco na cidade, edificação é a quarta inaugurada na atual gestão
| Dezenas de autoridades prestigiaram a solenidade, conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes (terno de cinza) (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) |
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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou, nesta sexta-feira (25/2), o Fórum Doutor Ruy Gouthier de Vilhena, na Comarca de São Romão, Norte de Minas Gerais. Uma série de edificações do Judiciário mineiro será inaugurada ao longo da atual gestão, até o final de junho.
Junto com a comitiva, o presidente Gilson Lemes chegou ao novo fórum acompanhado do diretor do foro de São Romão, juiz Eliseu Silva Leite Fonseca.
Na solenidade de inauguração, houve execução do hino nacional, pela Banda Municipal Sete de Setembro, da Prefeitura de São Romão, sob a regência do maestro Nivaldo Ferreira da Silva. Depois de descerrada fita inaugural, o prédio foi abençoado pelo padre João Rafael Araújo, da Paróquia Divino Espírito Santo de São Romão.
Durante o evento foram entregues placas em reconhecimento pelo trabalho realizado nas gestões do TJMG ao presidente Gilson Soares Lemes e Nelson Missias de Moraes.
O juiz Isaías Caldeira Veloso, atualmente na Comarca de Montes Claros, também recebeu homenagens pelas atividades na comarca entre 1999 e 2020.
A servidora Marta Fonseca entregou flores à juíza Rosana da Paixão Siqueira, atualmente na Comarca de Montes Claros, cujo irmão, Renivaldo José Soares Siqueira, da Comarca de São Romão, morreu prematuramente de covid-19, em 2020.
Também foi homenageada a comunidade de São Romão, representada por Maria da Glória Mameluque, mãe do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Leopoldo Mameluque.
| Fita inaugural foi descerrada e, em seguida, o prédio foi abençoado pelo padre João Rafael Araújo, da Paróquia Divino Espírito Santo de São Romão (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) |
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No discurso, o presidente Gilson Lemes disse que “o novo fórum de São Romão é resultado do firme compromisso do nosso Tribunal de Justiça de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e de proporcionar ambientes mais adequados e dignos a magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, servidores, colaboradores, estagiários e jurisdicionados”.
Ele afirmou ainda que “o novo edifício irá se incorporar à paisagem da cidade, não apenas alterando o entorno onde foi construído, mas tornando-se também um importante símbolo, a transmitir, com sua solidez e aspectos arquitetônicos, valores tão caros ao Judiciário, como dignidade, funcionalidade, modernidade, sustentabilidade e inclusão”.
O presidente Gilson Lemes ressaltou que “o acesso à Justiça é um direito fundamental de todo ser humano, sendo imprescindível para o combate às desigualdades, para o fortalecimento da democracia e da cidadania e, consequentemente, para a almejada paz social”
| Presidente Gilson Lemes disse que novo edifício é resultado do firme compromisso do TJMG de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e em ambientes mais adequados e dignos (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) |
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Instalações
O novo fórum, com aproximadamente 800 metros quadrados de área construída, está preparado para receber até duas varas.
Possui pavimento único, totalmente voltado para acessibilidade de idosos e portadores de deficiência, o que não ocorria no prédio antigo. Foi construído com amplo estacionamento para carros, motos e bicicletário, sistema de ar condicionado, sistema de segurança, amplas salas para servidores, magistrados, arquivos, Cejusc e moderno tribunal do júri.
“É uma honra ser testemunha e, ao mesmo tempo, protagonista deste momento, pois, juntamente com a entrega oficial deste novo prédio, está sendo edificada uma importante página da história desta jovem comarca, que em 2022 completa 36 anos de instalação”, disse o presidente Gilson Lemes.
Novos fóruns
O presidente Gilson Lemes destacou que inaugurações de novos fóruns pelo interior de Minas Gerais, fazem parte das metas da atual gestão. Isso reforça o compromisso do TJMG em dar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, além de maior conforto ao jurisdicionado.
| Com aproximadamente 800 metros quadrados de área construída, novo fórum está preparado para receber até duas varas (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) |
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“Em resposta a esse desafio, enfrentado também por tantas outras comarcas mineiras, surgiu o Plano de Aceleração de Obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Trata-se de uma iniciativa estratégica por meio da qual estão sendo construídos novos fóruns e reformados prédios do Judiciário em todo o Estado, dentro de uma acurada eficiência orçamentária e com destacada celeridade”, afirmou o presidente.
Ele citou que, desde o início da atual gestão, foram inaugurados fóruns nas comarcas de Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari, Mariana, Varginha, Capelinha e Matozinhos. “Uma série de novos edifícios do Judiciário mineiro ainda serão entregues ao longo de minha administração, até 30 de junho de 2022”, disse.
Ruy Gouthier de Vinlhena
O presidente Gilson Lemes fez questão de agradecer a todos que contribuíram para que fosse concretizada a construção do novo fórum de São Romão, entre eles o superintendente de Obras na gestão passada, desembargador Amauri Pinto Ferreira; o desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, que desde julho do ano passado está no comando da Superintendência de Obras do TJMG; o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos; e a toda a equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, sob responsabilidade do diretor Marcelo Junqueira.
“Levo ainda meus sinceros agradecimentos ao diretor do foro da Comarca de São Romão, juiz Eliseu Silva Leite Fonseca, e ao prefeito de São Romão, Marcelo Meireles Mendonça”, acrescentou.
O presidente Gilson Lemes também saudou a população da comarca, composta elas cidades de São Romão e Santa Fé de Minas e pelo distrito de Ribanceira. Ele também homenageou o desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, que empresta seu nome ao fórum da comarca.
| Diretor do foro da Comarca de São Romão, juiz Eliseu Silva Leite Fonseca entregou placa em homenagem ao presidente Gilson Lemes pelo trabalho realizado à frente do TJMG (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) |
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“O doutor Ruy Gouthier foi um dos mais notáveis homens públicos que Minas Gerais já conheceu, exercendo, nas décadas de 1970 e 1980, a função de juiz em varias comarcas mineiras, juiz do Tribunal de Alçada, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e corregedor-geral de Justiça, atividades que dividiu, por muitos anos, com o magistério. Foi um homem que dedicou sua vida à Justiça e que, ao partir, deixou para todos os membros do Judiciário mineiro um legado de honradez, operosidade e competência”, encerrou o presidente Gilson Lemes.
Divisor de águas
O juiz Eliseu Silva Leite Fonseca, na Comarca de São Romão desde fevereiro de 2020, classifica a inauguração do novo fórum como um divisor de águas na região. “O antigo fórum foi cedido ao Poder Judiciário em 1986. Era uma escola e não era adequado para o funcionamento da Justiça. Não havia como fazer melhorias e a única solução era a construção de um novo prédio”, destacou o juiz que ingressou para a magistratura em 2004 e passou por várias comarcas, a maioria no Norte de Minas.
Comarca de São Romão
Além de São Romão, a comarca conta com o município de Santa Fé de Minas, e com o distrito de Ribanceira. A economia da cidade se baseia na pesca, agricultura de algodão e milho, além da pecuária. A região também se destaca pelo turismo, pois está às margens do Rio São Francisco. O novo fórum de São Romão está localizado à avenida Newton Gonçalves Pereira, 387, São Romão.
| Juíza Rosana da Paixão Siqueira (centro), atualmente na Comarca de Montes Claros, cujo irmão, Renivaldo José Soares Siqueira, da Comarca de São Romão, morreu prematuramente de covid-19, em 2020, também foi homenageada (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) |
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Presenças
Também estavam presentes no evento o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur Filho; o ex-presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; os desembargadores Guilherme Passos e José Eustáquio Lucas Pereira; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Delvan Barcelos; o prefeito de São Romão, Marcelo Mendonça; o presidente da Câmara Municipal de São Romão, vereador Robson Barroso; o empresário Décio Bruxel, presidente da DB Agropecuária; e outros representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Polícias Civil e Militar.
Ouça o podcast produzido pela equipe de rádio do TJMG: anexo 1.mp3
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