9ª Reunião Ordinária: Câmara de São Gonçalo aprova 2 Projetos e 70 Indicações
A sessão contou com a presença de todos os vereadores e finalizou as atividades ordinárias do mês de maio
Aconteceu na noite desta quinta-feira, 15 de maio, a 9ª Reunião Ordinária de 2025. O encontro ocorreu no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença da imprensa, de funcionários da Casa Legislativa, do público, além da disponibilização de transmissão ao vivo no Youtube da Câmara. A Reunião contou com quórum completo.
Após a leitura da ata da sessão anterior, tiveram início as falas na Tribuna. Sete dos nove vereadores fizeram uso do tempo à disposição. Em ordem, discursaram: Diego Ribeiro, Marlon Tulio, Flávio Silva (Flavinho Terra Branca), Maria de Lourdes (Lurdinha Guedes), Edirlei Júnior (Juninho de Edirlei), Marcos Antônio (Kito Bicalho) e Gladston de Castro. Entre os destaques, estiveram as ações do Castramóvel Municipal; a Visita à Empresa Vale, realizada pela Câmara; destaque para a orientação jurídica ofertada pelo Procon da Casa Legislativa aos golpes praticados a aposentados e pensionistas; além de pedidos de apoio para a votação de indicações apresentadas.
Foram aprovadas 70 indicações, com autoria dos vereadores, votadas de maneira conjunta, em bloco. Entre as solicitações, construções de praças, de muros de contenção; melhorias de iluminação pública, entre muitos outros temas relevantes. Confira a íntegra das indicações no link a seguir:
Na sequência, foram aprovados 2 Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal. As pautas aprovadas são:
Projeto de Lei n.º 16/2025: “Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, o Programa “Crescer sem Juros” e dá outras providências.” – Autoria do Executivo Municipal.
O projeto trata-se da análise jurídica do Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, que autoriza a instituição do Programa “Crescer sem Juros”, destinado à concessão de subsídio financeiro para o pagamento de juros incidentes sobre operação de crédito contraídas por microempreendedores individuais ( MEIs), microempresas (MEs), empresas de pequeno porte (EPPs) e produtores rurais, junto a instituições financeiras conveniadas com o Município e ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUNDESG.
Projeto de Lei n.º 17/2025: “Altera a Lei Municipal n.º 2.290, de 20 de novembro de 2023 e dá outras providências.” – Autoria do Executivo Municipal.
O projeto trata-se da análise jurídica do Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, que altera a Lei Municipal n° 2.290, de 20 de novembro de 2023, para aprimoramento do Programa Prospera + de Desenvolvimento e Diversificação Econômica, de São Gonçalo do Rio Abaixo. Os incentivos fiscais e estímulos econômicos deverão ser deferidos após a avaliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e aprovação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDEC.
A íntegra da Reunião Ordinária está disponível pelo link: https://www.youtube.com/live/6xyJK_mKCVw?si=3EoAGqp32axOjaPb
A próxima sessão acontecerá no dia 05 de junho, às 18h.
