ACNUR pede proibição de retornos forçados a Burkina Faso em meio à escalada da crise humanitária

Este é um resumo do que foi dito por Elizabeth Tan, Diretora de Proteção Internacional do ACNUR – a quem o texto citado pode ser atribuído -, na coletiva de imprensa de 28 de julho no Palácio das Nações, em Genebra

Genebra, 28 de julho de 2023 – A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) divulgou hoje uma diretriz atualizada sobre a proteção de pessoas que deixam Burkina Faso, fazendo um apelo urgente a todos os Estados para que se abstenham de devolver à força qualquer indivíduo originário das regiões mais afetadas pela crise em curso no país. 

Como a situação de segurança em Burkina Faso continua a se deteriorar, o ACNUR está seriamente preocupado com a insegurança generalizada e as violações de direitos humanos perpetradas contra civis. 

Essas violações incluem assassinatos, desaparecimentos forçados, tortura e sequestros. Em vários casos, civis foram alvejados e mortos, resultando em baixas massivas de civis. 

As crianças também estão expostas a riscos de graves violações dos direitos humanos, como recrutamento forçado por grupos armados, trabalho infantil em suas piores formas, bem como outros tipos de violência, abuso, exploração e violência baseada em gênero (VBG). 

O número de fechamentos de escolas aumentou de aproximadamente 3.000 escolas em novembro de 2021 para 6.334 escolas em 31 de março de 2023. A maioria das crianças deslocadas não pode frequentar a escola. O casamento precoce e infantil é predominante e os casamentos forçados continuam a ser relatados. Estima-se que metade de todas as crianças de Burkina Faso esteja exposta à violência de gênero ou a maus-tratos, sendo que essa estimativa chega a 82% no caso das meninas. A violência e o deslocamento contínuos também deixaram muitas mulheres vulneráveis à VBG, inclusive à violência sexual, e restringiram os serviços disponíveis aos sobreviventes. 

Estima-se que 4,7 milhões de pessoas em todo o país estejam agora precisando de assistência humanitária – mais de 20% de sua população. A violência e o conflito também destruíram infraestruturas essenciais e afetaram os serviços e as instituições do Estado, inclusive nas áreas afetadas pelo conflito. A situação humanitária é especialmente grave para as pessoas que vivem em cidades que foram bloqueadas por grupos extremistas violentos, incluindo um grande número de pessoas deslocadas internamente. 

Até junho de 2023, mais de 67.000 pessoas de Burkina Faso buscaram asilo em países vizinhos, como Mali, Níger, Costa do Marfim, Togo, Benin e Gana, enquanto mais de 2 milhões de pessoas estão deslocadas internamente no país, o que torna essa uma das piores crises de deslocamento interno no continente africano. 

O ACNUR considera que os indivíduos que deixam o país em meio ao agravamento da insegurança e das violações dos direitos humanos em Burkina Faso têm grande probabilidade de precisar de proteção internacional. Nesse sentido, o princípio de não devolução (non-refoulement) deve ser respeitado e cumprido, garantindo que ninguém seja retornado à força para lugares onde sua vida, liberdade ou direitos humanos estejam em risco. 

O ACNUR pede a todos os países que permitam que os civis que deixam Burkina Faso tenham acesso a seus territórios. 

O alerta atualizado do ACNUR contra o retorno forçado a Burkina Faso permanece em vigor até que a segurança, o estado de Direito e as condições de direitos humanos melhorem significativamente para permitir retornos seguros e dignos. 

O ACNUR também apela à comunidade internacional para que se solidarize com as populações deslocadas de Burkina Faso e dos países vizinhos que as acolhem, e para que continue a oferecer apoio para atender às necessidades humanitárias. 

Para mais informações, entre em contato: 

Em Dakar (regional), Alpha Seydi Ba, baalp@unhcr.org, +221 773 457 454 

Em Genebra, Eujin Byun, byun@unhcr.org, +41 79 747 87 19 

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