Candidato propõe “STF do povo” e defende nomeação de trabalhadores comuns à Corte

Wilson Grassi, do Partido Democrata, quer mudar os critérios de escolha dos ministros; próximo governo poderá participar da indicação de até quatro integrantes do Supremo

São Paulo, 29 de agosto de 2026 – O candidato à Presidência da República pelo Partido Democrata, Veterinário Wilson Grassi, apresentou uma proposta para modificar os critérios de composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliar a participação de pessoas com diferentes experiências profissionais na mais alta Corte do país.

Batizada pelo candidato de “STF do povo”, a proposta prevê mudanças nas regras atuais de escolha dos ministros e defende a possibilidade de indicação de pessoas com outras formações técnicas, incluindo trabalhadores comuns.

Segundo Grassi, a intenção é aproximar o Supremo da realidade vivida pela população e modificar um modelo que, em sua avaliação, favorece indicações marcadas por relações políticas.

“Não podemos ter uma instituição tão importante para o país distante da realidade de quem trabalha, produz e enfrenta os problemas do Brasil todos os dias. Queremos um Supremo com mais diversidade de experiências e mais próximo da sociedade”, afirma Grassi.

Atualmente, a Constituição determina que o STF seja composto por 11 ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Cabe ao presidente da República fazer a indicação, que precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.

Neste momento, entretanto, o Supremo funciona com dez ministros. A 11ª cadeira está vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O presidente Lula indicou Jorge Messias para ocupar a vaga, mas o nome foi rejeitado pelo plenário do Senado em 29 de abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Próximo presidente poderá ter participação relevante na composição do STF

A discussão proposta por Grassi ganha peso também pelo número de mudanças previstas na Corte durante o próximo mandato presidencial. Além da cadeira atualmente aberta, três ministros atingirão a idade de aposentadoria compulsória durante o período de 2027 a 2030: Luiz Fux completa 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.

Dessa forma, caso a atual vaga permaneça aberta até a posse do presidente eleito em 2026, o próximo chefe do Executivo poderá participar da indicação de até quatro integrantes do STF ao longo de seu mandato. A efetiva nomeação de cada ministro dependerá, porém, da aprovação do Senado.

Esse cenário torna o debate sobre os critérios de indicação para o Supremo um tema institucional relevante na eleição presidencial de 2026.

Para Grassi, a possibilidade de renovação de parte da Corte reforça sua defesa por uma mudança nas regras. “O próximo governo terá diante de si decisões que podem influenciar a composição do Supremo por muitos anos. Por isso, precisamos discutir agora que modelo queremos: uma Corte restrita aos mesmos círculos ou uma instituição que também carregue a experiência da sociedade brasileira”, afirma o candidato.

Proposta exigiria mudança na Constituição

A implementação do chamado “STF do povo”, contudo, dependeria de uma alteração constitucional. A exigência de “notável saber jurídico” para ocupar uma cadeira no Supremo está prevista no artigo 101 da Constituição. Para permitir a indicação de pessoas que não atendam ao atual critério jurídico, seria necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional.

Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com apoio de três quintos dos integrantes de cada Casa.
Grassi argumenta que sua proposta não pretende afastar o conhecimento técnico das decisões judiciais, mas ampliar o debate sobre quem pode participar da composição do tribunal.

“O conhecimento jurídico continuará sendo fundamental, mas o Brasil também precisa ouvir quem conhece na prática a realidade do trabalhador, do pequeno empreendedor, do produtor e das famílias. A Justiça não pode ser vista como um espaço reservado apenas para uma parcela da sociedade”, afirma.

Ao colocar o modelo de composição do STF entre suas propostas de governo, Wilson Grassi leva para a campanha presidencial uma discussão que envolve tanto os requisitos para ocupar uma cadeira no Supremo quanto o poder de indicação exercido pelo chefe do Executivo.

Com uma vaga atualmente aberta e outras três aposentadorias previstas até o fim de 2030, a composição da Corte deverá estar entre os temas institucionais que acompanharão o próximo mandato presidencial.