Justiça

Dr. Fernando Capano* A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dirimir conflito de competência envolvendo um tenente-coronel

*Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada AdvogadosNo dia 28 de junho celebra-se o Dia Internacional do Orgulho

. Cabe ao Judiciário punir quem comete violências, abusos e negligências   Há exatos 20 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU)

Réu deve pagar danos morais à esposa e sobrinhas e pensão às menores de idade Resumo em linguagem simplesTribunal confirmou

mpasse foi solucionado com a fixação de indenização de R$ 1,7 milhão por terreno no bairro Liberdade   Decisão é da

A magistrada irá compor a 15ª Câmara Cível do TJMG   Em solenidade realizada nesta segunda-feira (15/6), no Gabinete da Presidência

Vítima foi atingida por motorista sem habilitação em ocorrência na cidade de Uberlândia Resumo em linguagem simplesMotociclista que foi atingido

 Empresa não estornou cliente após devolução de produto adquirido em loja on-line Resumo em linguagem simplesConsumidora que devolveu produto e

Pagamentos atrasados poderão ser abatidos do valor da futura venda da propriedade Resumo em linguagem simplesJustiça entendeu que mulher deve

Durante os trabalhos, serão analisadas as violações sofridas pela jovem no decorrer do curso judicial e a transgressão do dever