Atlético deve indenizar torcedores por envio de camisa não oficial
Clube terá de repor produtos considerados falsos e pagar danos morais O juiz Geraldo Claret de Arantes, do Juizado Especial
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Justiça
Condenado por feminicídio deve pagar R$ 100 mil às filhas da vítima
Pena de 18 anos e nove meses foi mantida pela 8ª Câmara Criminal do TJMG Sessão ocorreu nesta quinta-feira (26/3) (Crédito:
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Um caso de ameaça envolvendo violência no contexto familiar de São Gonçalo do Rio Abaixo está sendo analisado pela Justiça na comarca de Santa Bárbara (MG).
De acordo com o Ministério Público, o réu, identificado pelas iniciais E.S.M., é acusado de ameaçar uma idosa durante uma
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Protocolo entre instituições busca fortalecer grupos reflexivos
Finalidade é o combate à violência contra a mulher e a transformação social Protocolo pretende fortalecer cooperação entre instituições para enfrentar
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Nota de repúdio: TJMG se manifesta contra ataques racistas a magistrados
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) repudia veementemente as manifestações de cunho racista dirigidas ao juiz Fábio Francisco
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Faculdade deve indenizar aluna por encerramento de curso
Decisão reforça dever das instituições com alunos já matriculados Resumo em linguagem simplesEstudante que teve curso extinto antes da formatura deve
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Mulher deve ser indenizada após sofrer queimadura em depilação
Cliente teve a região íntima queimada durante sessão de procedimento a laser Resumo em linguagem simplesClínica de estética deve indenizar
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Suspeito de tráfico internacional vai para presídio de segurança máxima
Em audiência de custódia, Justiça em Belo Horizonte mantém prisão de investigado Autos foram remetidos para a 4ª Vara de Tóxicos,
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Grávida é condenada por matar o pai em Poços de Caldas
Filha e genro teriam interesse na pensão recebida pelo idoso, segundo o MPMG Uma mulher foi condenada a 25 anos
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TJMG institui ações-piloto de biometria em Execuções Penais
Ribeirão das Neves receberá ações-piloto que buscam a individualização da pena e o fortalecimento da segurança jurídica e da cidadania
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