Floricultura tem danos morais negados por uso de nome
Empresa pedia condenação de outra companhia por uso indevido de marca Empresa teve indenização por danos morais negada (Crédito: Envato
Read MoreEmpresa pedia condenação de outra companhia por uso indevido de marca Empresa teve indenização por danos morais negada (Crédito: Envato
Read MoreMagistrada abordará a segurança jurídica como base para o desenvolvimento do país Foto: Acervo Pessoal A jurista Eliana Calmon, primeira
Read MoreDe autoria do deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil-SP), proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e,
Read MoreEvento marcou a inauguração do 1º semestre letivo da Ejef A palestra do ministro Sebastião Reis foi proferida no Auditório do
Read MoreBelo Horizonte, capital do estado das Minas Gerais. Mais um crime de homicídio aconteceu na Grande BH.A vítima desta vês
Read MoreRéu divulgou imagens por “vingança” após o término do relacionamento O Núcleo de Justiça 4.0 – Especializado Criminal confirmou decisão
Read MoreEntre os temas discutidos estavam programas voltados ao Sistema Prisional Magistrados que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Read MoreJustiça determinou ainda o cancelamento do contrato e a devolução dos valores pagos Resumo em linguagem simples Caso foi julgado
Read MoreAcusado tinha perfil violento e não permitia que vítima usasse celular nem tivesse contato com a família Pena foi estabelecida em
Read MoreJuízo definiu pagamento de fiança e medidas cautelares ao deferir soltura em Belo Horizonte “Considerando a primariedade dos autuados e
Read More