Conferência debate fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes em São Gonçalo
Encontro reuniu poder público, sociedade civil e adolescentes para discutir propostas, avaliar ações e fortalecer a participação social na garantia de direitos.
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou, no dia 4 de novembro, no Centro Cultural, a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, o encontro promoveu um espaço de diálogo, reflexão e construção coletiva de propostas para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
A conferência reuniu representantes do poder público, sociedade civil, conselheiros, profissionais que atuam na rede de proteção e adolescentes, reforçando a importância da participação de diferentes segmentos na formulação, acompanhamento e defesa dos direitos desse público.
O prefeito Raimundo Nonato de Barcelos, o Nozinho, participou da abertura e destacou a importância do trabalho integrado entre o poder público e a sociedade para assegurar os direitos de crianças e adolescentes.
A secretária de Assistência Social, Norma Aparecida Torres, ressaltou a importância da conferência como instrumento de avaliação das políticas existentes, identificação de desafios e construção de novas propostas.
A presidente do CMDCA, Flaviana Patrícia de Oliveira dos Santos, também destacou o papel do Conselho e da participação social no fortalecimento da rede de garantia de direitos.
A participação dos adolescentes teve destaque na programação, com a manifestação de Thalyta Ester Soares da Silva, representante do Comitê de Participação de Adolescentes, reforçando a importância de ouvir crianças e jovens e garantir que suas opiniões sejam consideradas na construção das políticas públicas.
A programação também contou com uma apresentação cultural dos adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS. A atividade valorizou a cultura como instrumento de expressão, convivência, integração e participação social.
Palestra e construção de propostas
Um dos momentos centrais foi a palestra magna ministrada por Oscar Moreira, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa, pós-graduado em Gestão Pública e mestre em Educação Profissional pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais.
Com experiência em consultoria para o Terceiro Setor, implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e assessoria jurídica a Conselhos de Políticas Públicas, o palestrante aprofundou as discussões sobre os desafios e as possibilidades de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e da democracia participativa.
Outro momento importante foi a apresentação das propostas elaboradas durante as pré-conferências, organizadas em seis eixos temáticos: Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social, Fortalecimento dos Conselhos Tutelares, Promoção da Convivência Familiar e Comunitária, Prevenção e Enfrentamento das Violências, Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador e Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.
As discussões possibilitaram a identificação de prioridades e a formulação de propostas para o aprimoramento das políticas públicas, considerando as diferentes realidades e necessidades de crianças e adolescentes.
Delegados representarão o município na etapa estadual
Como resultado da conferência, foram eleitos os delegados que representarão São Gonçalo do Rio Abaixo na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Foram escolhidos como titulares Flaviana Patrícia de Oliveira dos Santos e Simone Aparecida do Nascimento Rocha, representantes do CMDCA, além de Hanrry Lucas de Freitas Souza e Ana Cecília Rodrigues, representantes dos adolescentes.
Entre as propostas que serão defendidas na etapa estadual estão a criação de um espaço físico permanente de escuta ativa e participação de crianças e adolescentes, com metodologias adequadas às diferentes faixas etárias, acessíveis e inclusivas, e a ampliação de espaços recreativos nas comunidades rurais, proporcionando oportunidades de prática esportiva, acesso à cultura, lazer e convivência comunitária.
As propostas aprovadas representam contribuições para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e para a promoção de um município cada vez mais comprometido com a proteção integral de crianças e adolescentes.
Fotos/Acom/PSGRA
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