DTVM considera um avanço no mercado a criação da Nota Fiscal Eletrônica para aquisição de ouro no Brasil

Segundo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, o órgão vai exigir a utilização da nota fiscal eletrônica durante aquisição do ouro. O Governo Federal e outros órgãos públicos estão estudando a implantação desse sistema.

O novo modelo está sendo criado para fiscalizar as transações realizadas e tem como objetivo garantir a rastreabilidade do ouro, e evitar a comercialização ilegal do metal.

Segundo Carlos Henrique, Diretor-Executivo de Compliance da OM DTVM (Ourominas), a primeira aquisição, por parte das Instituições Financeiras autorizadas a operar com ouro, é constantemente auditada por empresa independente e, no uso de sua competência legal, supervisionada pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e, com a implementação da Nota Fiscal Eletrônica, a primeira aquisição ganhará maior rastreabilidade, proteção e, principalmente, controle.

O processo ainda está sendo estudado e requer muita atenção por parte dos órgãos públicos, a ideia da Receita Federal é fazer com que essa medida seja vinculada ainda este ano e possibilite a evolução no sistema de fiscalização dos garimpos e mineração.

Carlos finaliza ressaltando que esta e outras medidas contra a comercialização ilegal do ouro, como por exemplo, o cadastro nacional do primeiro adquirente promovido pela ANM – Agência Nacional de Mineração através da Resolução Nº 103, de 20 de abril de 2022 e a Biblioteca do Ouro (Ouroteca), criada pela Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal em Brasília permitirão um avanço socioeconômico para o setor e, principalmente, contribuem para o combate ao garimpo ilegal.

A Ouroteca é uma espécie de biblioteca que vai reunir variedades de ouro que existem no Brasil e outros países da América do Sul, e vai ser usada para mapear a origem do metal e evitar a extração ilegal.

 

Sobre Carlos Henrique

Com mais de 22 anos de carreira, possui larga experiência no mercado financeiro, onde atuou por 20 anos na promoção de resultados em Governança Corporativa, Inovação de Processos, Due Diligence & Background Check e AML Compliance em instituições financeiras nacionais e globais e, com amplo conhecimento de produtos, processos, regulamentações, riscos e melhores práticas do mercado financeiro. Tornou-se consultor especialista em processos de implantação, aquisição, expansão, racionalização e turnaround de estruturas. É bacharel em Administração de Empresas com pós-graduação em Planejamento e Controle Empresarial e, Bacharel em Direito com pós-graduação em Direito Penal.

 

Sobre a Ourominas

A Ourominas (OM) possui anos de história e atuação. Ao longo desse período construiu uma sólida reputação, se consolidando como uma bem-sucedida instituição do mercado e referência no Brasil em serviços financeiros.

Atualmente a OM possui um portfólio diversificado de soluções financeiras no mercado de ouro ativo financeiro para exportação, investimento e consumo industrial, da qual é certificada na Americas Gold Manufacturers Association (AMAGOLD). E no mercado de câmbio de moedas estrangeiras para turismo e negócios internacionais, integra a Associação Brasileira de Câmbio (ABRACAM).

Em 2021, a OM foi a primeira Instituição Financeira da América Latina a possuir as certificações ISO 9001, 14001 e 45001, e em 2022, a OM foi a primeira Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) da América Latina a possuir a certificação Great Place to Work (GPTW).

Com uma estrutura completa de consultores especializados, oferece atendimento dedicado a diversos perfis de empresa ou pessoa física, moldando os produtos às necessidades dos clientes com qualidade, agilidade e baixos custos operacionais.