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TJMG participa do Dia Nacional da Luta Antimanicomial



Evento foi marcado por desfile na região Central de Belo Horizonte

  O desfile reuniu centenas de pessoas na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, com destino à Praça da Estação (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

 O tradicional desfile do dia 18/5, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, reuniu centenas de pessoas no trajeto da Praça da Liberdade até a Praça da Estação, na região Central de Belo Horizonte.

 A ação é uma iniciativa de várias instituições que atuam na luta por uma sociedade sem manicômios e com respeito pelos direitos humanos de pessoas em sofrimento psíquico. Uma das instituições é o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Central de Execução de Medidas de Segurança 4.0 (Cemes).

 O samba “Somos diferentes, somos muitos, mas todos cabem no mundo” foi entoado durante o cortejo (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

 O cortejo, acompanhado pela Escola de Samba “Liberdade Ainda que Tam-Tam”, reuniu integrantes das instituições, familiares, artistas, estudantes, movimentos sociais ligados à saúde mental e os principais homenageados: as pessoas em sofrimento psíquico.

 Muitos se fantasiaram para desfilar em meio a bandeiras, estandartes, adereços, alegorias e até um samba-enredo especialmente criado para o dia, com o tema “Somos diferentes, somos muitos, mas todos cabem no mundo”.

 Em 2026, o tema principal do Dia da Luta Antimanicomial foi “Democracia e Direitos Humanos”.

 Para a coordenadora-geral do PAI-PJ, desembargadora Márcia Milanez, o dia é para ressaltar a importância da luta antimanicomial (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

 A coordenadora-geral do PAI-PJ do GMF/TJMG, desembargadora Márcia Maria Milanez, destacou a importância da data em que se celebra a luta antimanicomial no País:

 “Trata-se de um dia muito importante, pois chama a atenção de toda a sociedade para a importância da luta antimanicomial e para a adoção de formas mais humanas de tratamento para pessoas em sofrimento psíquico. Como diz o tema do samba que aqui está sendo entoado: ‘No mundo há lugar para todos, e todos merecem tratamentos dignos’. Nós, do Tribunal de Justiça, estamos sensíveis a essa questão tão importante.”

 O coordenador executivo do PAI-PJ, juiz Afrânio Nardy, destacou a importância das ações do TJMG na luta antimanicomial (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

 O coordenador executivo do PAI-PJ e responsável pela Cemes, juiz Afrânio José Fonseca Nardy, ressaltou que o dia 18 é festivo, mas também uma data em que se deve lembrar da necessidade de redobrar os esforços na construção de possibilidades concretas de atendimento às pessoas em sofrimento psíquico:

 “Hoje é o Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Dia de luta em favor da construção de políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas em sofrimento psíquico. Temos que construir, de forma responsável, cuidados em relação à saúde dos pacientes, que devem exercer seus direitos fundamentais, interagir e participar de suas comunidades.”

 A coordenadora técnica do PAI-PJ, Romina Magalhães, destacou a importância de fornecer o melhor tratamento possível para as pessoas em sofrimento psíquico (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

 O magistrado ressalta a importância da Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário em todo o País:

 “Importante frisar que o TJMG foi inspiração para essa resolução, pois já trata dessas questões muito antes da decisão do CNJ, por meio do PAI-PJ.”

 A coordenadora técnica do PAI-PJ, Romina Magalhães Gomes, também falou sobre a importância do Dia Nacional da Luta Antimanicomial:

 “Comemoramos, hoje, a possibilidade do cuidado em liberdade e a garantia dos direitos humanos para as pessoas em sofrimento psíquico, para que possam ter o melhor tratamento possível na rede aberta em saúde mental, com possibilidade de um tratamento efetivo.”

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