Tribunal Pleno elege nova Direção do TJMG
Também foram eleitos os novos membros do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) terá nova Direção a partir de 1º/7 de 2026. Além do novo presidente, desembargador Vicente de Oliveira Silva, eleito nesta segunda-feira (27/4), novos magistrados irão assumir os cargos de 1º vice-presidente e superintendente Judiciário da 2ª Instância, 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), 3º vice-presidente e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), corregedor-geral de Justiça e superintendente Judiciário da 1ª Instância e vice-corregedor-geral de Justiça. Além disso, foram eleitos os novos membros do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura. O desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda foi eleito 1º vice-presidente do TJMG e superintendente Judiciário da 2ª Instância, com 74 votos (2º escrutínio), em eleições realizadas nesta segunda-feira (27/4) para os cargos de Direção referentes ao biênio 2026-2028. Ele garantiu que dará sequência ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo desembargador Marcos Lincoln dos Santos, atual 1º vice-presidente, além de colocar em prática o que preconiza o seu programa de gestão: “Estarei à frente de uma Vice-Presidência com muitas atribuições, entre elas o desenvolvimento tecnológico do nosso Tribunal de Justiça. Temos também atribuições relevantes como a Superintendência Judiciária, que lida diretamente com os Cartórios; encargos de exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores, junto com a 3ª Vice-Presidência; além de coordenar trabalhos ligados ao Regimento Interno do TJMG, que lida com o regramento do funcionamento da casa. Uma vez escolhido pela maioria dos meus colegas desembargadores, pretendo dar o melhor de mim para cumprir esta missão.” Natural do Serro, em Minas Gerais, e formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi servidor concursado do TJMG, ocupando o cargo de assessor jurídico na 1ª Vice-Presidência.Tornou-se juiz de direito em abril de 1992 na condição de auxiliar da Comarca de Lagoa Santa. Em fevereiro de 1993, foi designado primeiro juiz, sendo responsável pela instalação e organização dos serviços forenses da Comarca de Vespasiano. Em promoções pelo critério de merecimento, respondeu, como titular, pela Comarca de Carandaí (então de entrância intermediária) e pela 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga (na época, de entrância final).Pelo mesmo critério, foi promovido para a Comarca de Belo Horizonte, onde, inicialmente, atuou no Sistema dos Juizados Especiais, exercendo, Foi membro, por três biênios, do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais, e titular da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte. Novamente promovido por merecimento, tomou posse no cargo de desembargador em 12 de junho de 2012. No TJMG, integrou durante dez anos a 9ª Câmara Cível, da qual foi presidente. Atualmente, compõe e preside a 1ª Câmara Cível. O desembargador Manoel dos Reis Morais foi eleito 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, com 78 votos (1º escrutínio). Ao lembrar que assume a gestão da mais antiga Escola Judicial do País, o magistrado afirmou que a Ejef tem o compromisso de ampliar a educação profissional de magistrados e servidores em diversas áreas, principalmente Direito Público, Direito Privado e Gestão: “Também queremos conectar a Escola Judicial a um curso de mestrado profissional, o que consiste em um árduo trabalho, com o cumprimento de várias etapas, até a apresentação e a aprovação pelo Ministério da Educação. A nossa escola é pioneira no País e, por meio dela, várias outras escolas foram criadas. Por esse motivo, goza de muito prestígio, inclusive no exterior. Prestígio conquistado graças aos trabalhos desenvolvidos nos últimos anos pelos meus colegas que ocuparam a 2ª Vice-Presidência.” O desembargador Manoel dos Reis Morais ingressou no Poder Judiciário em 2014. Foi juiz nas Comarcas de São João da Ponte, Brasília de Minas, São Sebastião do Paraíso e Belo Horizonte. Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça. Já foi superintendente-adjunto da Ejef e superintendente da Presidência. Foi coordenador do Núcleo de Voluntariado (NV) no TJMG. Atualmente integra a 20ª Câmara Cível. Confira o currículo na íntegra. O cargo de 3º vice-presidente e superintendente da Sutrac será ocupado pela desembargadora Shirley Fenzi Bertão, que obteve 79 votos (2º escrutínio). “A emoção é grande; e a responsabilidade, maior ainda. Eu sou mandatária de todos esses colegas e vou honrar cada voto, vou tentar fazer o máximo possível e pôr em prática os meus projetos que vão ser construídos com a ajuda de cada colega. O que eu mais entendo que a 3ª Vice faz é chegar a justiça ao cidadão. Se eu puder fazer isso, já vou me sentir realizada.” Advogada, entre 1987 e 1990, e membro do Ministério Público de Minas Gerais, entre 1990 e 2015, Shirley Fenzi Bertão atuou como procuradora de Justiça Criminal, na Procuradoria de Defesa de Direitos Difusos e Coletivos e foi coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo. Desembargadora há uma década, atualmente, Shirley Fenzi Bertão compõe a 11ª Câmara Cível e é coordenadora-adjunta do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais do TJMG, no qual atua ativamente na Justiça Itinerante. Confira o currículo na íntegra. O desembargador Raimundo Messias Júnior foi eleito, com 86 votos (2º escrutínio), foi eleito para o cargo de corregedor-geral de Justiça e superintendente Judiciário da 1ª Instância. Ele ressaltou que vai assumir a Corregedoria, um dos principais órgãos do Poder Judiciário mineiro, caminhando dentro das metas propostas pela atual gestão: “Conheço a realidade da 1ª Instância e já tive acesso a todos os números atuais. O que posso garantir neste momento é muito trabalho, afinco, dedicação e respeito a magistrados e servidores. Queremos transformar, ainda mais, a realidade da nossa Justiça de 1º Grau, com uma prestação jurisdicional mais eficiente e célere, porém com muita humanidade e respeito ao cidadão. Temos vários projetos a executar, entre eles, trabalhar ainda mais com a inteligência artificial, mas sempre priorizando as decisões humanas.” O desembargador Raimundo Messias Júnior foi promotor de Justiça nas Comarcas de Unaí e Patos de Minas, ingressou na magistratura mineira em 1996 e é desembargador do TJMG desde 2012, com assento na 2ª Câmara Cível. Ele já atuou nas Comarcas de Várzea da Palma, Caldas e São Sebastião do Paraíso. Em Belo Horizonte, foi juiz auxiliar e titular da Central de Conciliação de Precatórios; da 3ª Vara Cível; e da 9ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis; além de juiz da 29ª Zona Eleitoral da capital. Confira a íntegra do currículo. E para o cargo de vice-corregedor-geral de Justiça foi eleito o desembargador Leopoldo Mameluque, com 90 votos (1º escrutínio). “A eleição transcorreu em alto nível, todo mundo muito participativo. O cargo de vice-corregedor é, de certa forma, um apoio ao corregedor. Mas é um cargo muito importante na gestão, porque a Corregedoria atua na jurisdição de 1º Grau, principalmente junto aos magistrados.” O desembargador Leopoldo Mameluque tomou posse como juiz em 1997. Atuou nas Comarcas de Monte Azul, Grão Mogol, Ribeirão das Neves, Montes Claros e Belo Horizonte. Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça. É mestre em Ciências Penais pela UFMG, mestre em Direito Comparado pela Samford University, dos EUA. Tem pós-graduação em Direito pela Unimontes e especialização em Direitos Humanos pela PUC Minas. É graduado em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba. Autor dos livros “Privatização, Modernismo e Ideologia”, “Manual do Novo Júri” e “Blacks Protection Against Color-Based Race Discrimination”. Foi professor na PUC Minas, Unimontes, Faculdades Metropolitanas, Pitágoras e Santo Agostinho. É formador da Ejef. Confira o currículo na íntegra. Órgão Especial Foram eleitos para compor o Órgão Especial, Classe da Magistratura, os seguintes desembargadores:Desembargadora Eveline Mendonça Felix Gonçalves (90 votos) Desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso (77 votos) Desembargador Alexandre Quintino Santiago (77 votos) Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo (72 votos) Desembargador Wilson Almeida Benevides (72 votos) Desembargador José Luiz de Moura Faleiros (70 votos) Para a vaga de membro do Órgão Especial, Quinto Constitucional, Classe de Advogado, foi eleito o desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto, com 80 votos. Conselho da Magistratura Os desembargadores eleitos para o Conselho da Magistratura, Classe da Magistratura, foram:Desembargador Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (99 votos) Desembargadora Régia Ferreira de Lima (83 votos) Já para o Conselho da Magistratura, Quinto Constitucional, Classe do Ministério Público, foi eleito o desembargador Júlio Cezar Guttierrez, candidato único, com 136 votos. Confira outras imagens da sessão do Tribunal Pleno no Flickr do TJMG. Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br InstagramFacebookTwitterFlickrTiktok |

