Últimos passos para o maior acordo da década, contra a poluição plástica

Últimos passos para o maior acordo da década, contra a poluição plástica

A quarta sessão de negociações (INC-4) para desenvolver um tratado juridicamente vinculativo contra a poluição plástica, incluindo no ambiente marinho, acontecerá em menos de um mês, entre os dias 23 e 29 de abril, em Ottawa, no Canadá. De acordo com os planos do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), as reuniões devem acabar após a quinta sessão (INC-5), que acontecerá entre 25 de novembro e 1 de dezembro de 2024, na Coréia do Sul.

Desde o segundo semestre de 2022, o Comitê Intergovernamental de Negociações tem se reunido com o objetivo de avançar na criação de um tratado internacional sobre a poluição plástica, baseado em uma abordagem abrangente de todo o ciclo de vida do plástico, incluindo design de produtos, produção e fim de vida útil.

 

Análise: Pedro Prata, oficial de políticas para a América Latina na Fundação Ellen MacArthur

Este tratado é possivelmente o grande tratado da década e estamos falando de uma oportunidade única na nossa geração de fazer frente à poluição plástica, de fato. 

Até a terceira sessão de negociações (INC-3), pudemos ver dois pontos principais de conflito: o primeiro é em relação à redução do excesso de produção de plástico de matéria-prima virgem. Enquanto países não produtores de resina plástica têm posições mais ambiciosas para o tratado, os grandes produtores dificultam o processo de criação do acordo nesse quesito. Já o outro ponto de conflito se dá diante de mecanismos de financiamento dessa transição global. 

A Fundação Ellen MacArthur ainda acredita que existe um ponto extremamente importante que necessita ganhar maior visibilidade e se tornar um ponto central nas negociações: o reúso. De acordo com o relatório  “Desbloqueando uma revolução no reúso”, que lançamos em 2023, a substituição de modelos de uso único por modelos de reúso é uma das maiores oportunidades para reduzir a poluição por plásticos. Essa mudança pode gerar uma redução de mais de 20% no total de plásticos que vazam para os oceanos anualmente até 2040, além de reduzir o uso de materiais virgens, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o consumo de água. Nesse sentido, a pauta do reúso tem extremo valor tanto para a indústria quanto do ponto de vista de eliminação da poluição plástica.

A expectativa é que 2024 seja o último ano para as negociações e que em 2025 comecem as ratificações, já com o texto do tratado pronto. Entretanto, é necessário que os pontos de conflito se dissolvam nas duas próximas reuniões (INC-4 e INC-5) e que os países comecem a entrar de fato em acordo diante desses pontos cruciais. 

 

Macron no Brasil e a retomada dos investimentos na Amazônia

Foto: Ricardo Stuckert | PR

Nesta terça-feira (26), o presidente da França, Emmanuel Macron, desembarcou no Brasil para sua primeira visita ao país, a fim de firmar uma parceria mais sólida pré COP30. Dentre os principais pontos para discussão estão questões de proteção da biodiversidade, transição ecológica, descarbonização das economias e projetos na Amazônia, além de investimentos bilaterais e a possibilidade de um futuro acordo entre União Europeia e Mercosul.

Enquanto visitavam a região amazonense, os presidentes Lula e Macron anunciaram o lançamento de um plano que pretende arrecadar 1 bilhão de euros de investimento público e privado para projetos de economia sustentável na Amazônia Legal e Guiana Francesa. O plano tem como objetivo conservar e gerir de maneira sustentável as florestas ao mesmo tempo em que promove valorização econômica e inclui os povos indígenas e as comunidades locais nas decisões.

 

Análise: Victoria Almeida, gerente da rede da Fundação Ellen MacArthur na América Latina 

O lançamento deste plano de investimentos para a Amazônia demonstra uma retomada de olhar para este bioma como uma fonte de riqueza e de oportunidade para enfrentar as mudanças climáticas. Identificar os potenciais da Amazônia para o desenvolvimento de baixo carbono do nosso país é muito significativo. Existe na floresta e entre a população que vive na região um potencial muito grande e ainda pouco explorado, que é o macrossetor da bioeconomia. Contudo, para que ele atenda aos intuitos ambientais e econômicos simultaneamente, é preciso olhar para ele sob a ótica da economia circular. Isto é, tendo como base um modelo econômico que não é baseado em extrair e esgotar os recursos naturais para fins econômicos, mas que garante uma prosperidade no longo prazo ao priorizar a regeneração e a conservação dos recursos em todas as atividades econômicas. 

Podemos aproveitar o que a Amazônia nos oferece de recursos biológicos para criar novos materiais, produtos e aplicações inovadoras estimulando o desenvolvimento e a geração de renda para as populações locais de modo a ajudar na permanência dessas pessoas no seu território e a consequente conservação do bioma. Importante também reiterar o quão chave é colocar os povos indígenas e as comunidades locais no centro das decisões desse desenvolvimento, tal qual sugerido no lançamento do plano, tanto para dar continuidade à conservação da Amazônia quanto para revelar recursos e aplicações ainda não aproveitados. 

 

Artigo “Mudanças climáticas e uma economia circular para os transportes”

“A mudança para veículos elétricos reduzirá aproximadamente na metade o impacto climático dos carros. […] Um sistema circular reduzirá as emissões dos materiais utilizados nos veículos em 70% até 2050 – ou seja, 285 milhões de toneladas equivalentes de CO2.”

Não é segredo para ninguém que os transportes são um dos maiores emissores de gases de efeito estufa. Neste artigo da Fundação Ellen MacArthur, o tema é promovido mencionando não somente a problemática dos combustíveis fósseis, mas também todo o setor de transportes, desde a produção de veículos e sua utilização até a reformulação do planejamento urbano.

Leia o artigo na íntegra.